Em uma tentativa de criar uma agenda positiva e fazer afagos à bancada de Sergipe, o presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 7, em uma minicerimônia com transmissão ao vivo pela TV do governo federal, que conseguiu realizar a assinatura da retomada das obras do aeroporto de Aracaju e da duplicação de trechos da BR-101 graças ao “empenho” e à “insistência” dos políticos do Estado. “Quero demonstrar aqui publicamente a persistência, o interesse, e o empenho da bancada no Senado e da Câmara e do governo estadual no sentido de obter benefícios para o Estado de Sergipe”, disse.
Apesar da assinatura dos atos, que prevê investimentos de R$ 157,6 milhões nas obras da rodovia e mais R$ 54 milhões no terminal aéreo, Temer reforçou que é preciso acabar com a “cultura política” de que a União tem que centralizar tudo e disse que a “reforma tributária envolve necessariamente a revisão do pacto federativo”. “Temos que fazer isso e ao longo do tempo vamos fazê-lo”, afirmou.
Temer citou algumas medidas do governo federal de auxílio aos Estados – como a renegociação da dívida e o repasse do valor da multa da repatriação para Estados e municípios – como importantes, mas ressaltou que o objetivo do governo é que, ao longo desses anos, a ideia de que o governo federal tem de centralizar tudo tem de ser alterada. “Precisamos do auxílio de todos; não é a União que é toda poderosa”, afirmou.
O presidente afirmou que é tarefa de todos tirar o País da crise e elencou algumas medidas de seu governo, como a PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e a liberação do FGTS das contas inativas, que deve injetar até R$ 30 bilhões na economia. “São gestos dessa natureza que estão permitindo o governo a ter relativo sucesso”, afirmou.
Segundo Temer, isso mostra que seu governo tem uma política “competente e responsável”. “Vou fazer propaganda do governo; mas isso permitiu que conseguíssemos reduzir os juros”, afirmou.
Temer destacou ainda o déficit das contas públicas, disse que o natural é não ter esse déficit e que justamente por isso também o seu governo está empenhado a enfrentar as reformas, como a da Previdência. “Sabemos que reforma da Previdência é uma reforma difícil”, afirmou, destacando que a questão de déficit da Previdência “é universal”.
Por fim, em uma rápida citação à oposição, o presidente afirmou que é preciso fazer distinção em questão de Estado e de governo e que, nas questões que não dizem respeito a um governo e sim ao País, “é preciso mudar a cultura da oposição” e fez afagos agradecendo a bancada sergipana pelo apoio que tem dado aos projetos do governo no Congresso.
Mudança
Na agenda de Temer constava apenas uma reunião de trabalho com o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella. No entanto, pouco antes do início do encontro, agendado para as 16 horas, a assessoria de imprensa do Planalto informou que haveria a transmissão com discursos.
Barreto disse que o Estado precisa de obras estruturantes, agradeceu a Temer pela retomada das obras assinadas hoje, mas fez novas exigências de investimentos no Estado. “Queremos mais”, disse. Quintella também afirmou que o Estado “merece um pouco mais de atenção”. Segundo ele, há estudos para concessões de outros trechos. De acordo com o Ministério dos Transportes, com o investimento de R$ 157,6 milhões, as obras do Lote 1 têm, até agora, só 3,3% de execução. O trecho a ser duplicado por ordem do ministro, com 40 km de extensão, não está liberado para o tráfego. Sua duplicação estava paralisada. A previsão é que as obras sejam retomadas em março.
A pasta informou ainda que o projeto de duplicação total da BR-101 em Sergipe tem sete lotes. Dos 206,1 km da rodovia no Estado, 87,5 km já foram concluídos, distribuídos por diversos lotes. Com a retomada do Lote 1, mais 40 km vão entrar nessa conta. O investimento total para a duplicação de todo o trecho da BR no Estado será de R$ 1,28 bilhão.
No caso do Aeroporto de Aracaju, além da ampliação da pista, de 2.200 para 2.785 metros, segundo o ministério, os serviços incluem a construção de novas áreas de escape. A obra estava paralisada com 80% da execução em outubro de 2015, por contingenciamento de recursos do governo federal. Agora, a obra receberá mais R$ 40 milhões e deverá ser concluída ainda este ano.
A cerimônia, que aconteceu na sala de audiências, que fica no terceiro andar do Planalto, contou com alguns convidados, entre eles o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e outros integrantes da bancada do Estado.
Em seu discurso, Quintella fez um agradecimento aos parlamentares e disse que a união da bancada “propiciou chegar em 2017 com esse processo destravado”. Já Valadares também fez uma fala e exaltou o fato da cerimônia estar acontecendo na sede do poder executivo e não no ministério.
