O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o secretário da radiodifusão da pasta, Moisés Queiroz Moreira, é o indicado para assumir a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no lugar de Juarez Quadros, cujo mandato vai expirar no próximo mês.
A indicação de Moreira será encaminhada ao Senado para passar por sabatina, e a expectativa é de que seu nome seja aprovado ainda neste ano, disse o ministro. “Ele é uma pessoa muito qualificada e fez um trabalho muito competente à frente da secretaria”, disse o ministro, em entrevista à imprensa após participar da abertura da vigésima edição da Futurecom, feira de telecomunicações que reúne empresários e representantes do governo.
Moreira ocupou os cargos de chefe da assessoria parlamentar do MCTIC e já foi assessor especial de Kassab. Em 2006, foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, quando o ministro ocupava o cargo de prefeito da capital paulista, e, em 2015, assessor especial de Kassab no Ministério das Cidades. Kassab comentou ainda que Quadros foi convidado a permanecer no cargo, mas que pediu para não ter o mandato renovado.
Durante a entrevista, o ministro reiterou sua expectativa de que também seja aprovado no Senado ainda neste ano o PLC 79, que revisa o marco legal das telecomunicações, mas ponderou que a votação está sujeita à definição da pauta pelos parlamentares.
Além disso, comentou que enviará para a Casa Civil até o fim desta semana o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) dos serviços de telecomunicações que terá validade para o novo ciclo.