As demissões nas usinas do grupo sucroalcooleiro Renuka do Brasil, que está em processo de recuperação judicial, já somam 800 empregados, segundo os Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Fabricação de Álcool (Sindalco), com sede em Araçatuba.
Até a quarta-feira, 6, tinham sido dispensados cerca de 400 trabalhadores da Usina Madhu, em Promissão, e outros 400 na Usina Revati, em Brejo Alegre, ambas na região noroeste do Estado. As demissões coincidem com o período de entressafra da cana-de-açúcar, mas, conforme o Sindalco, os funcionários foram informados de que a usina Revati não vai operar na próxima safra.
Os demitidos em Brejo Alegre ainda aguardam a homologação das dispensas e o pagamento das verbas rescisórias. De acordo com o sindicato, a empresa propôs parcelar os pagamentos em até oito meses.
A unidade, com capacidade para moer quatro milhões de toneladas por safra, está em operação desde 2008. Na usina Madhu, que funciona desde 1981 e tem capacidade para outras seis milhões de toneladas, as dispensas começaram há dois meses e geraram impacto na economia da cidade de Promissão.
Segundo a Associação Comercial, houve queda de 20% nas vendas. “O comércio da cidade gira é influenciado pelos trabalhadores da usina e já vinha sendo afetado pelo corte de horas extras que antecedeu as demissões”, disse o presidente Wilson Coutinho.
As usinas foram adquiridas pela empresa indiana Shree Renuka Sugar em 2010. Afetada pela crise do setor, decorrente do baixo preço do açúcar e do controle nos preços do etanol, em 2015 a Renuka do Brasil entrou em processo de recuperação judicial.
No ano seguinte, os credores aprovaram um plano para o leilão da Madhu, mas não houve compradores. Este ano, foi proposto o leilão da Revati, sem pendências para o comprador, mas a venda foi suspensa a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), titular de garantias hipotecárias em relação à empresa.
Áreas arrendadas para o plantio de cana-de-açúcar na região de Brejo Alegre já foram devolvidas aos donos. A suspensão do leilão da Revati, obtida através de liminar, aguarda julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A reportagem entrou em contato com a Reduka e, conforme orientação da assessoria, enviou os questionamentos por e-mail. A empresa não se manifestou no prazo acertado.
Outro caso
No dia 13 de novembro, um dia após a entrada em vigor da reforma trabalhista, o grupo Raízen demitiu 250 trabalhadores e suspendeu temporariamente as operações da Usina Tamoio, em Araraquara.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a justiça alegando falta de negociação prévia com o sindicato – o que a nova lei já não exige. A Vara do Trabalho local considerou que esse item da reforma trabalhista fere princípios constitucionais e determinou a readmissão dos empregados.
A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve as demissões. Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, a empresa não aceitou a proposta de reintegração dos dispensados. Uma contraproposta será apresentada em nova reunião, ainda sem data marcada.
