A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, afirmou nesta terça-feira, 21, que a instituição deve lançar, na próxima sexta-feira, os primeiros seis editais para concessões nas áreas de água e esgoto. Segundo ela, os primeiros Estados participantes são do Norte e do Nordeste do País. Serão eles Pará, Amapá, Alagoas, Pernambuco e Maranhão. Posteriormente, serão lançados editais para outros quatro Estados.
Maria Silvia participou, na tarde de hoje, de reunião no Planalto com o presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). “Falamos bastante das concessões, que é uma agenda importante”, afirmou Maria Silvia. “Esta semana, o BNDES, possivelmente na sexta-feira, deve lançar os primeiros editais para saneamento”, afirmou.
A presidente do BNDES explicou que no processo para lançamento dos editais a instituição pré-qualificou algumas consultorias. No entanto, algumas delas apresentaram recursos nesta pré-qualificação. “Tudo estando resolvido, o que deve ocorrer na quinta-feira, na próxima sexta-feira vamos lançar os editais”, afirmou.
O BNDES levou alguns meses, de acordo com Maria Silvia, para esta pré-qualificação de consultorias. “Fizemos editais e chamamos consultorias, com determinados critérios técnicos, e fizemos a seleção delas. Então, temos hoje no BNDES cerca de 20 consultorias pré-qualificadas. Agora, vamos lançar os editais um a um, em cada Estado. E dessas consultorias pré-qualificadas, ganhará quem oferecer o menor preço”, detalhou.
De acordo com Maria Silvia, a disputa entre as consultorias será feita por meio de pregão eletrônico, cujo processo é mais rápido. “Cada Estado vai ter um consórcio responsável por ele, que vai olhar a situação, vai propor um modelo específico para aquele Estado, buscando a universalização dos serviços de água e esgoto”, disse Maria Silvia. “Ao final disso, faremos um leilão para a modelagem. Pode ser uma concessão, uma parceria, uma privatização. Cada Estado vai ter um modelo diferente, porque cada um tem uma situação diferente”, acrescentou.
De acordo com Maria Silvia, os prazos de concessão dependerão da situação e do Estado. “Mas em geral essas concessões são por 20 anos”, disse. Maria Silvia afirmou ainda que o modelo não será necessariamente de privatização, podendo ser de concessão ou Parceria Público Privada (PPP). )
Porto Alegre
Maria Silvia afirmou que a instituição está começando a costurar acordos com capitais do País para a formulação de PPPs. “Porto Alegre está fechando PPP para iluminação pública”, exemplificou.
A presidente do BNDES afirmou ainda que ainda em 2017 serão feitos leilões de distribuidoras de energia e da Lotex – o braço da Caixa Econômica Federal da área de loterias. Além disso, Maria Silvia afirmou que o BNDES conversa atualmente com os Estados a respeito de concessões na área de gás.
