Dois grupos entregaram propostas válidas para a disputa da concessão das Rodovias do Centro-Oeste Paulista, lote de estradas que será leiloado pelo governo do Estado de São Paulo e que liga os municípios de Florínea (na divisa com o Paraná), e Igarapava (na fronteira com Minas Gerais).
Estão na disputa pelo lote a EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A. e o Pátria Infraestrutura – Fundo de Investimentos em Participações. A data para a abertura das propostas ainda não foi definida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A Artesp realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, a sessão de abertura dos envelopes com as garantias de proposta dos interessados pelo trecho, no valor de R$ 4,7 milhões – o montante corresponde a 1% do valor de contrato, de R$ 4,7 bilhões – englobando investimentos de R$ 3,9 bilhões (sendo R$ 2,1 bilhões nos primeiros oito anos de concessão) e outorga mínima de R$ 795 milhões.
O lote Florínea-Igarapava possui cerca de 570 quilômetros de rodovias, englobando, além da SP-333, trechos da SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330 e SP-351. A disputa se dará pela maior oferta de outorga, sendo o valor mínimo R$ 397,2 milhões relativo à primeira parcela da outorga. A concessão prevê oito praças de pedágio ao longo da extensão do lote, sendo quatro novas e outras quatro já existentes.
Financiamento
As condições de financiamento oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o lote das Rodovias do Centro-Oeste Paulista incluem a participação do banco em até 80% dos itens financiáveis, utilizando condições de mercado, preferencialmente via emissão de debêntures – são passíveis de financiamento os investimentos de “Conservação Especial” referentes ao 1º ciclo de recapeamento e restauração de obras de arte especiais do sistema existente.
Além disso, o BNDES definiu que o prazo máximo para parcela do financiamento a custo de mercado será de 10 anos, caso este apoio não seja realizado via emissão de debêntures.
