A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o superávit de R$ 18,968 bilhões em janeiro foi possível mesmo com queda nas receitas (-7,7%) por conta de uma redução expressiva nas despesas (-13,2%), o que foi possível pela “reorganização fiscal” feita no último ano, que priorizou o pagamento de restos a pagar.
Em janeiro, os restos a pagar executados caíram para R$ 41,3 bilhões, ante R$ 53,1 bilhões no ano passado. Ela chamou a atenção para a queda nas despesas discricionárias, que ficaram em cerca de R$ 12 bilhões, abaixo até da cota financeira estipulada para o mês, que era de R$ 18 bilhões. “O que lemos do resultado de janeiro é muito por conta do esforço de pagar os restos a pagar e da menor pressão dessas despesas nas contas”, afirmou.
Ela lembrou que a base das receitas no primeiro mês de 2016 estava inflada pelo pagamento de R$ 11,1 bilhões referentes à concessão de hidrelétricas, o que contribuiu para a queda nas receitas em janeiro deste ano.
No mês passado, houve ainda um aumento nas receitas de cota-parte de compensações financeiras para R$ 5,488 bilhões (ante R$ 3,490 bilhões em janeiro de 2016) por conta do aumento no preço do petróleo e na produção nacional.
A secretária ressaltou que as receitas administradas reverteram a trajetória de queda nos últimos anos e começam a apresentar “leve” recuperação. “A recuperação das receitas pode ficar mais perceptível nos próximos meses”, afirmou.
Pagamento de subsídios
O pagamento de subsídios caiu R$ 3,2 bilhões em janeiro deste ano em relação a igual mês do ano passado, segundo valores atualizados pela inflação. De acordo com Ana Paula Vescovi, esse valor seguirá uma tendência de suavização ao longo do ano. “Medidas foram tomadas para tornar essa conta menor”, ressaltou.
Só no pagamento de subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional, houve redução de R$ 1 bilhão no período de comparação.
Já a redução de R$ 12,3 bilhões no volume total de despesas discricionárias (-50,4% em relação a janeiro de 2016) se deve, principalmente, ao menor volume de restos a pagar a serem quitados neste início de ano, o que traz menor pressão fiscal.
“Mas é normal que tenhamos ajuste, redução, independentemente da menor pressão fiscal. Aí sim vai entrar reprogramação do ano”, afirmou.
Fevereiro
A secretária do Tesouro Nacional afirmou que o comportamento sazonal das contas públicas aponta para um déficit primário no mês de fevereiro. Segundo Ana Paula, pesam sobre os cofres neste mês a repartição de receitas com royalties, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, outras transferências de tributo trimestrais e o calendário de pagamentos do abono salarial. “Comportamento aponta que teremos déficit em fevereiro de fato”, disse.
