O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai renegociar R$ 8,2 bilhões em dívidas de 14 Estados até o dia 22 de dezembro, informou o banco na noite desta sexta-feira, 15. O prazo das dívidas será estendido em 10 anos, incluindo prazo de carência de quatro anos. São Paulo tem a maior dívida com o banco, de R$ 1,7 bilhão.
De acordo com comunicado do BNDES, a renegociação das dívidas com os Estados é prevista pela Lei Complementar 156/2016, e para ser validada tem que ser encerrada até o dia 22/12. A Bahia tem a segunda maior dívida, de R$ 1,6 bilhão, e o Maranhão, de R$ 1 bilhão.
Esta semana, o BNDES já assinou o contrato de renegociação de dois Estados: do Piauí, com duas dívidas que somam saldo devedor de R$ 515,8 milhões, e do Ceará, também com dívidas de saldo devedor de R$ 368,7 milhões.
Na próxima semana, deverão ser assinados os contratos de mais 22 dívidas dos Estados do Acre (R$ 397,7 milhões), Alagoas (R$ 156,6 milhões), Amapá (R$ 420,9 milhões), Bahia (R$ 1,6 bilhão), Maranhão (R$ 1,0 bilhão), Mato Grosso do Sul (R$ 341,2 milhões), Paraíba (R$ 750,3 milhões), Pernambuco (R$ 119,4 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 106,9 milhões), Santa Catarina (R$ 440,7 milhões), Sergipe (R$ 212,0 milhões) e São Paulo (R$ 1,7 bilhão).
“A renegociação desses contratos dependia de normativas federais que foram formalizadas em julho de 2017, abrindo caminho para a formalização dos acordos e sua aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, todos os contratos renegociados terão ainda que ser ratificados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, uma exigência para que tenham eficácia”, informou o BNDES.
