Passando por crise financeira sem precedentes, os Estados tiveram de arcar com o crescimento real de 64% dos gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões de seus servidores entre 2009 e 2015. O levantamento, feito a partir de dados encaminhados ao Ministério da Fazenda pelos próprios Estados, foi apresentado esta semana pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em evento dirigido a economistas e analistas do mercado financeiro.
A secretária reforçou a necessidade “inexorável” de controle dos aumentos salariais, que “trazem impactos atuariais” nem sempre percebidos. Ana Paula lembrou que, na média, o número de servidores ativos nos Estados permaneceu estável entre 2009 e 2015, mas as despesas com inativos saltou de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões no período.
A explosão do déficit previdenciário está no centro da crise estrutural que os governadores estão tendo de administrar em meio à recessão da economia, que derrubou a arrecadação de impostos. Os secretários de Fazenda dos Estados já começaram a discutir, nos últimos dias, medidas que possam ser adotadas para retardar a aposentadoria de seus servidores e restringir os benefícios, além de alternativas para aumentar a receita.
Os números compilados pelo Tesouro mostram que as despesas dos Estados com os inativos são, em média, 2,01 vezes superiores à arrecadação previdenciária anual. No Rio de Janeiro, Estado com a pior situação, os gastos superam em 3,39 vezes as receitas. O estudo foi apresentado pela secretária, em São Paulo, em evento organizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com o Tesouro, ao longo desses anos, a folha dos Estados registrou um crescimento acima da inflação em 43%, enquanto o serviço da dívida subiu no período 15%. A evolução dos gastos com pessoal aponta para forte aceleração nesses seis anos, saltando de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Os Estados estão preocupados em se voltar também para reformas estruturais, como a da Previdência, questões que tangenciam os regimes próprios. Temos preocupação de fazer convergir as regras”, disse a secretária ontem. “Existe, sim, um espaço para protagonismo estadual, e também municipal, nessas questões, e acho que isso tem de ser considerado.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
