Lideranças da Câmara dos Deputados querem votar ainda esta semana projeto para adiar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 devido à pandemia de covid-19. Apesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo.
Os parlamentares querem se antecipar e poder aprovar a medida. A estratégia do Fisco é prolongar ao máximo a decisão para conseguir uma entrega maior das declarações.
Entre os projetos que tratam do tema, há o do deputado Rubens Bueno (Cidadania -PR) que prevê o adiamento do prazo final de 30 de abril para a apresentação da declaração para 31 de julho de 2020 em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.
Já o texto do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) prorroga o prazo para maio. "Acho que o projeto pode ser aprovado nesta semana ainda.
Na segunda-feira, 30, na reunião dos líderes o assunto foi tratado como importante por praticamente todos os presentes", disse Van Hattem ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O cronograma mensal dos lotes de restituições de 2020 teria início em 29 de maio de 2020. Para Bueno, a medida é fundamental nesse momento que os atores econômicos estão impossibilitados de manter seu funcionamento normal e também para que os contribuintes possam ter tempo hábil para conseguir todos os documentos exigidos para o preenchimento correto da declaração.
Outros dois projetos estão sendo preparados e vão nesse sentido também e podem ser apensados a propostas semelhantes.
Parlamentares trabalham também para suspender o pagamento da contribuição sobre a folha de pagamentos para ajudar na manutenção dos empregos.
