A Defensoria Pública do Rio vai novamente botar o seu bloco na rua contra a importunação sexual que, nessa época do ano, torna-se ainda mais frequente em relação à mulher. No ano seguinte ao lançamento de cartilha sobre o assunto alertando para a conduta recentemente prevista como crime no Código Penal, a Defensoria lança o projeto em novo formato (o de ventarola) para facilitar o acesso de foliões à informação.
As informações foram divulgadas pela Defensoria do Rio. Realizada em parceria com o coletivo "Atenta e Forte: Comissão de Mulheres Contra a Violência no Carnaval", a iniciativa – composta por mulheres integrantes de mais de 60 blocos do Rio – prevê a entrega gratuita de 10 mil ventarolas nos cortejos.
O leque informa a população, por exemplo, sobre o que fazer em caso de violência de gênero e quais serviços procurar na folia. "Lançado no ano passado e remodelado esse ano para melhor atender às foliãs e aos foliões nos blocos, o projeto também segue a versão online no site da Defensoria", destaca texto divulgado pela instituição.
No link "Para o Cidadão" e "Publicações" é possível acessar na íntegra a cartilha "Folia sim, Assédio Não" amplamente divulgada pela instituição e que, em 2019, foi distribuída nos blocos para a população.
A publicação de 16 páginas informa de maneira mais detalhada o que é assédio, como fazer para se proteger desse tipo de crime e o que diz a lei. Em setembro de 2018, por exemplo, a legislação passou a enquadrar a importunação sexual como crime e a criminalizar a divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografias, o que homens e mulheres ainda desconhecem.
"Aproveitamos o carnaval, período em que comportamentos como esse são ainda mais recorrentes, para informar a população em geral sobre o assunto", disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flávia Nascimento.
Segundo Flávia, "tanto a cartilha online quanto a ventarola distribuída nos blocos informam as mulheres como identificar que estão passando por situações do tipo, e que isso não é mais tolerável".
"Também serve aos homens no sentido de que saibam respeitar a vontade da mulher. Se ela disser não e a partir daquele momento não houver consentimento, a conduta pode ser considerada crime."
Após lançar a cartilha em parceria com o bloco Mulheres Rodadas no ano passado, a Defensoria foi procurada por mulheres integrantes de outros blocos para ações como essa. Elas fundaram o coletivo "Atenta e Forte" também com a ideia de que o projeto seja permanente e não aconteça somente no carnaval.
