O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirma que a nova regra que permitirá a assinatura de contratos de câmbio por novas ferramentas eletrônicas, como o internet banking ou token, deverá reduzir custos e a burocracia para as empresas e pessoas que realizam operações com moedas estrangeiras.
A regra beneficiará todas as operações de câmbio com valor superior a US$ 10 mil. Pela legislação brasileira, todas as transações com montante acima desse patamar precisam ser formalizados em contrato de câmbio. Montantes inferiores, não precisam ser formalizados. Todas essas regras, inclusive a assinatura eletrônica, valem para empresas e pessoas físicas.
“Teremos ganho de custo e eficiência. Não precisaremos usar papel, impressão ou ter de trazer e levar documentos e não haverá qualquer perda de qualidade na operação”, disse o diretor.
Damaso lembra que a instituição financeira responsável pela transação continua obrigada a fornecer total segurança e integridade na operação. As demais regras – como as para evitar lavagem de dinheiro e detalhamento do cadastro do cliente – “continuam exatamente iguais”, destaca. “Só estamos formalizando o meio eletrônico”, disse.
