Se for bem sucedido como esperam os técnicos envolvidos em sua preparação, o leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre poderá aplacar as críticas que já começam a surgir dentro do próprio governo sobre a velocidade do programa. A área econômica, que luta para fechar as contas públicas deste ano dentro da meta, gostaria que os recursos dos leilões ingressassem mais rapidamente no caixa do Tesouro.
“Projetos de infraestrutura têm um período longo de maturação”, justificou um auxiliar do ministro Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). E, ao contrário do que ocorria no governo anterior, a ordem agora é agir sem açodamento.
O leilão dos aeroportos, por exemplo, poderia ter sido marcado para dezembro de 2016, 30 dias após a publicação do edital. Porém, explicou o técnico, o governo optou por marcar para março para dar mais tempo para as empresas, sobretudo as estrangeiras, se prepararem.
Da mesma forma, há uma carteira de usinas hidrelétricas a serem leiloadas que gerariam taxas de outorga de R$ 11 bilhões à União. Mas o PPI as colocou em compasso de espera porque há disputa judicial em torno de alguns projetos. A decisão foi resolver esse imbróglio antes de avançar.
“Não adianta sair anunciando uma lista de projetos, envolvendo bilhões de reais, se eles não acontecem”, pondera um técnico. “Não vamos ficar aqui fazendo planos de power point que depois não saem do papel.”
Além de seguir seu ritmo sem se pautar pela necessidade de gerar receitas, o programa de concessões de Temer mudou a destinação de R$ 25 bilhões em taxas de outorga que serão cobrados das cinco concessionárias de ferrovias que terão seus contratos renovados antecipadamente. Tradicionalmente, esses recursos iriam para o Tesouro Nacional e ajudariam a fortalecer o resultado primário. Porém, o governo planeja usar o dinheiro integralmente para construir novas ferrovias.
A lista de empreendimentos já está pronta e engloba, por exemplo, o Ferroanel de São Paulo e um novo acesso para a Baixada Santista. Também está prevista uma ligação ferroviária para o Porto de Açu, que será o principal para os projetos do pré-sal. Outro projeto na lista é uma linha de Água Boa, no leste de Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde se interligará com a Norte-sul.
Portos
Além dos aeroportos, estão programados para este mês os leilões de dois terminais no porto de Santarém, no dia 23. Também estão programadas licitações para contratar estudos que embasarão a concessão de seis empresas estaduais de saneamento: Casal (AL), Caesa (AP), Caema (MA), Cosanpa (PA), Compesa (PE) e Deso (SE). E, até o dia 31, será aberta uma consulta pública para a concessão das BRs 364 e 365 entre Goiás e Minas Gerais. Por isso, os técnicos insistem que o programa não está devagar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
