O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação um projeto sobre terceirização apresentado em 1998, que já foi votado no Senado em 2002. A ideia é aprovar o projeto na semana do dia 13 de março. Com isso, a matéria já iria à sanção presidencial, sem necessidade de passar novamente pelo Senado. “Tenho certeza que será um grande avanço para a garantia da segurança jurídica dos empregos terceirizados que são milhões no Brasil e hoje vivem em enorme insegurança.”
Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia pediu que a pasta analise a anistia de dívidas e multas de empresas prevista no projeto.
Também na semana do dia 13 deste mês Maia quer colocar em votação o projeto que cria o regime fiscal para estados em calamidade financeira. Segundo o parlamentar, a maioria dos deputados discorda da posição do governo de incluir em lei as contrapartidas ao auxílio aos Estados.
“Vou conversar com os líderes, pois mais importante do que as nossas posições pessoais, defendo que consigamos aprovar o texto da forma que veio, garantindo o teor dele, que é muito importante para Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, completou.
Maia também comentou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência, que segundo ele, ajudará a reduzir os juros no país e aumentar a confiança dos investidores.
“Há milhões de brasileiros pessoas física e jurídica que estão extremamente endividados, como eu também estou. A reforma da Previdência vai gerar um ganho enorme à sociedade no curto, médio e longo prazo”, completou.
