Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) trava há mais de um mês um pedido oficial de informações ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda sobre o “caso dos R$ 4 bilhões”, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado. Um requerimento feito pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) não saiu sequer do Congresso Nacional.
Assinado em 17 de julho, seis dias após a revelação de que o BC encontrou R$ 4 bilhões em créditos da União numa conta paralela à contabilidade oficial em maio, o requerimento está parado no gabinete de Chinaglia até hoje. Os recursos estavam depositados em uma conta de um grande banco privado nacional.
O gabinete de Chinaglia informou que o requerimento está “pronto para ser despachado” para o BC e a Fazenda, mas isso só deve ocorrer na próxima semana. O gabinete de Chinaglia informou que o deputado está “assoberbado” pela quantidade de pedidos para serem analisados, em um período de esvaziamento do Congresso por causa das eleições. Como primeiro vice-presidente, o deputado é o responsável pela liberação dos requerimentos aos ministérios.
O pedido de informação é um dispositivo constitucional que permite aos parlamentares ter acesso a informações protegidas por sigilos. As autoridades têm 30 dias corridos para responder aos pedidos.
Em audiência no Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, indicou aos parlamentares que este seria o caminho indicado para obter informações sobre o “caso dos R$ 4 bilhões”.
Há um mês, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Tombini afirmou: “Para questões adicionais, certamente, o Congresso tem poder requisitório para acessar qualquer evento mais concreto que eu não posso aqui me aprofundar”.
Os congressistas entenderam o recado. Eles tinham questionado Tombini sobre a operação contábil de R$ 4 bilhões que escapou ao sistema automático de verificação fiscal do Banco Central. A discrepância permitiu que o déficit primário de maio fosse de R$ 11 bilhões, e não de R$ 15 bilhões, como informou um porta-voz do BC à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
