Assim que divulgou o documento da Comissão Europeia que trata da posição do bloco comum em relação à fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, o negociador-chefe do lado europeu para o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), Michel Barnier, marcou posição ao criticar a proposta britânica para o tema. Ele disse que está preocupado com a proposta do Reino Unido e que a contraparte quer usar a Irlanda como uma espécie de teste para as futuras relações aduaneiras UE-Reino Unido. “Isso não acontecerá”, sentenciou em um discurso feito hoje, em Bruxelas.
Como os britânicos são os primeiros a se divorciarem do bloco comum, eles vêm pedindo “criatividade e flexibilidade” para encontrar soluções para a retirada, já que não há precedentes. Barnier deixou claro hoje, no entanto, que estas duas palavras não podem ser colocadas em prática “à custa da integridade do mercado único e da união aduaneira”. “Isso não seria justo com a Irlanda e não seria justo com a União Europeia”, defendeu.
Antes de chegar a esse ponto de maior tensão nas tratativas até agora, o negociador disse em seu discurso que tanto o conselho quanto o Parlamento europeus reconheceram a situação única e as circunstâncias específicas na ilha da Irlanda. Este é o único ponto em que há uma fronteira terrestre entre as partes e que divide a Irlanda (integrante da UE) e a Irlanda do Norte (membro do Reino Unido). Assim como salientaram os britânicos, ele enfatizou que é preciso preservar o processo de paz na região e os ganhos obtidos com o Acordo de Belfast, mais conhecido como Acordo da Sexta-feira Santa. Além disso, citou a importância de manter a área de viagem comum e a responsabilidade de evitar o retorno de uma fronteira física entre Irlanda e Irlanda do Norte.
Ao fazer seu discurso, no entanto, Barnier comentou que seria necessário, primeiro, fechar os princípios políticos e, apenas depois, encontrar soluções técnicas para essa fronteira. “Estamos trabalhando lado a lado com o governo irlandês”, afirmou. Ele também disse que o Reino Unido se mostrou pronto a garantir que a Área de Viagem Comum possa continuar a operar, respeitando as obrigações da Irlanda como Estado-Membro da UE, inclusive em relação à livre circulação. Outro ponto em comum parece ser o de que os cidadãos irlandeses que residem na Irlanda do Norte devem continuar a gozar dos seus direitos enquanto cidadãos da UE. Da mesma forma, defendeu o direito de quem nasceu na Irlanda do Norte se identificar e ser aceito como irlandês, ou britânico, ou ambos.
Num recado mais indireto, Barnier disse que a União Europeia honrará seus compromissos financeiros a favor de programas que apoiem o processo de paz e que espera o mesmo do Reino Unido como parte de sua liquidação financeira. “Mas, senhoras e senhores, ainda não estamos lá. A solução para a questão da fronteira precisará ser única. Não é possível fazer uma configuração prévia do futuro relacionamento entre a União Europeia e o Reino Unido. Isso exigirá que ambos sejam flexíveis e criativos.”
Barnier continuou seu discurso dizendo que o que vê no documento de posição do Reino Unido sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte o preocupou. “O Reino Unido quer que a UE suspenda a aplicação de suas leis, sua União Aduaneira e seu Mercado Único no que será uma nova fronteira externa da EU”, citou. Em Bruxelas, ele comentou que além dos princípios orientadores para o diálogo sobre Irlanda e Irlanda do Norte, o bloco comum também publicou quatro textos sobre questões que precisarão fazer parte do acordo do Brexit. (Célia Froufe, correspondente – [email protected])
