O governo tem um espaço de apenas R$ 120 bilhões em despesas que podem ser cortadas no Orçamento, que são gastos não obrigatórios. Desse montante, R$ 37 bilhões são investimentos. De acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira, 22, há um rombo de R$ 58,1 bilhões no Orçamento de 2017, parte do qual o governo pretende cobrir com receitas adicionais ainda não concretizadas e aumento de tributos.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi categórico ao dizer que o corte no Orçamento, que só será anunciado na próxima semana, não será de R$ 58,1 bilhões.”Nossa margem de manobra de contingenciamento é de apenas R$ 120 bilhões, daí dizer que não é possível contingenciar R$ 58 bilhões”, reforçou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O governo conta com receitas de venda ou concessão de hidrelétricas que estão subjudice, três delas da Cemig. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira determina a devolução de uma hidrelétrica, o que poderia render R$ 3,5 bilhões. Outros dois processos semelhantes estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que elevaria o valor para R$ 10 bilhões. Além disso, há um processo sobre precatórios que poderia elevar as receitas adicionais a até R$ 18 bilhões. “A área jurídica está analisando se já tem as decisões, se vão acontecer até terça e se temos solidez para colocar nas contas do Orçamento”, completou.
