O governo pode anunciar nesta terça-feira, 28, um aumento de imposto para conseguir fechar as contas públicas este ano. A elevação deve se focar neste primeiro momento no PIS e na Cofins e em acabar com a desoneração da folha de pagamento em determinados setores, de acordo com análise da consultoria de risco político Eurasia, com sede em Nova York. O aumento dos tributos pode render um terço dos R$ 58,2 bilhões que o governo precisa para alcançar a meta fiscal de 2017, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões.
A Eurasia ressalta em relatório nesta segunda-feira, 27, que a arrecadação menor que o previsto no Brasil, por causa da forte recessão, dificulta o cumprimento da meta fiscal. Para 2017, o déficit primário previsto é de R$ 139 bilhões. Dos R$ 58,2 bilhões que ainda faltam, além da alta de impostos, receitas extraordinárias e corte de gastos também devem ser usados para tapar o buraco, cada um cobrindo cerca de um terço do total.
Os analistas da Eurasia para Brasil, Christopher Garman, João Augusto de Castro Neves, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi, destacam que o fato de mais de 80% das despesas brasileiras serem rígidas, ou seja, atreladas à Constituição, dificulta o corte de gastos. Já nas despesas discricionárias, que podem ser alvo de reduções, muita coisa do que era possível fazer já foi feita, de acordo com o relatório. Com isso, a questão para esta semana é o quão grande será o aumento dos tributos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve fazer o anúncio do contingenciamento de gastos e aumento de impostos na tarde desta terça-feira.
A Eurasia avalia que o governo vai ser mais cauteloso ao falar em elevação de impostos. Por isso, enquanto se comentou no final de semana em Brasília que a alta poderia cobrir até 40% do rombo de R$ 58,2 bilhões, os analistas da consultoria norte-americana acreditam que pode chegar ao redor de 33%.
Uma das razões para a cautela do governo com a elevação de impostos se deve à incerteza sobre como se comportarão algumas fontes de receitas este ano, incluindo àquelas do segundo programa de repatriação, além de outras que dependem de decisões judiciais. “Há ainda uma razão política. Anunciar aumento de impostos enquanto se tenta aprovar a reforma da Previdência será difícil politicamente.” Outro pontos, ressaltam os analistas, é que Meirelles tem enfatizado que a estratégia do governo é concentrar o ajuste fiscal no lado dos gastos.
Além do aumento do PIS e da Cofins, a Eurasia avalia que o governo vai procurar reverter a desoneração da folha de pagamento, estratégia usada pela então presidente Dilma Rousseff para tentar estimular a economia. Para os analistas, será politicamente difícil aprovar este ponto no Congresso. O aumento da alíquota dos dois tributos pode ser feito via medida provisória, enquanto a desoneração precisa do aval dos parlamentares. “Com os legisladores muito contrários aos aumentos de impostos, qualquer medida que o governo sinalize neste sentido pode ser rejeitada.”
Caso o governo não seja bem-sucedido na reversão das desonerações, a Eurasia acredita que Meirelles pode recorrer a aumentos de outras alíquotas, que não precisam de aprovação do Congresso, como a Cide, que é cobrada nos combustíveis, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os analistas, porém, não acreditam que este ponto será anunciado nesta terça-feira.
