Novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin teve uma audiência com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manhã desta sexta-feira, 3, no gabinete do ministro no STF. Com cerca de 40 minutos, este foi o primeiro encontro entre Fachin e Janot para tratar dos processos relacionados à Operação Lava Jato.
Esta foi também a primeira audiência oficializada na agenda do ministro Edson Fachin após ter herdado, do ministro Teori Zavascki, os processos relacionados à Lava Jato na Suprema Corte. O ministro, no entanto, já havia se encontrado na quinta-feira com o juiz auxiliar que liderava os trabalhos relacionados à operação no gabinete de Teori Zavascki, Márcio Schiefler. Os gabinetes de Fachin e Teori já iniciaram uma “transição” de informações.
O ministro Edson Fachin foi sorteado o novo relator da Lava Jato após migrar, ainda na quinta, da Primeira Turma do STF para a Segunda Turma – colegiado do qual Teori fazia parte, responsável por analisar a Lava Jato.
Apesar da definição do novo relator, o avanço da Lava Jato está agora nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cabe a ele tomar os próximos passos nas investigações contra políticos e autoridades com foro privilegiado citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Como os acordos já foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, durante o recesso, não há pendências sobre a Odebrecht direcionadas a Fachin.
Entre os procedimentos que o procurador-geral da República pode solicitar a partir de agora, está uma nova leva de pedidos de abertura de inquérito e denúncias. Rodrigo Janot também poderia pedir o fim de segredo de justiça em relação às delações da Odebrecht. Mas, por ora, a tendência é que o material continue sob sigilo.
Cabe ao relator de uma ação no STF ordenar e dirigir os processos, com providências de investigação, decisões monocráticas e encaminhamento de julgamento. Pode, por exemplo, decidir sobre um pedido de inquérito feito pela PGR e solicitações de levantamento de sigilo.
