O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira, 9, ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba -, que também buscou recursos privados para manutenção de seu acervo de documentos e materiais recebidos durante seus dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002). O tucano foi ouvido como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
“Aqui ninguém dá nada. Quem que gasta? Através da Lei Rouanet você consegue recursos para o tratamento do material. E você consegue recursos não só através da Lei Rouanet, mas doações para auspiciar debates, seminários”, disse Fernando Henrique.
Ele foi ouvido por Moro, por videoconferência, em ação penal em que o também ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com Okamotto e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. O petista é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira no montante de R$ 3,8 milhões.
O dinheiro da propina teria sido pago em forma de benesses, segundo acusa o Ministério Público Federal. Parte do valor, teria sido oculta na reforma e ampliação de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e outra parte no custeio do armazenamento do acervo do ex-presidente Lula pela empresa Granero. Na denúncia, procuradores apontam falsidade ideológica no contrato, pago pela OAS.
As doações e movimentações financeiras do Instituto Lula não são parte da ação penal, mas são investigadas em inquérito da Lava Jato ainda em fase de investigação na Polícia Federal e Procuradoria.
FHC foi questionado pelo defensor de Okamotto sobre como organizou seu acervo e como o manteve, após deixar a Presidência. “Começamos (no início do funcionamento do Instituto FHC) a pedir alguns recursos, pequenos. Não sei de cabeça (os valores), mas está tudo registrado, mas foram doados para poder fazer frente a essas despesas, porque, obviamente, o presidente sai de lá, se for correto, sem dinheiro”, afirmou o ex-presidente. Ele prestou depoimento na manhã desta quinta, na Justiça Federal, em São Paulo.
O político do PSDB afirmou que, ao deixar a Presidência, tomou como modelo o instituto montado pelo ex-presidente de Portugal Mário Soares (que morreu em janeiro) para estrutura a manutenção de seu acervo e memória de seus dois mandatos. Para isso, buscou dinheiro privado via Lei Rouanet – que dá incentivos fiscais a empresas para a cultura.
Questionado se sabia como era feita a separação de bens ganhos por um presidente ao término do governo, ele respondeu: “Existe uma lei que determina isso e uma regulamentação que eu fiz.” “Pela lei aquilo que o presidente recebe pertence ao seu acervo pessoal e tem interesse público. É uma lei um pouco ambígua.”
O tucano lembrou que quando deixou a Presidência da República, foi para a Europa, onde passou meses na França. “Não sei exatamente, tal… Mas no Palácio do Planalto existe um departamento histórico e todo esse material passa por lá.”
FHC disse que a manutenção dos acervos de ex-presidente do Brasil é “problema a ser resolvido”. “Não tem apoio financeiro nenhum. O presidente quando sai da Presidência, não tem nem aposentadoria, nem nada”, reclamou. “O que tem resolvido mais facilmente isso é que tem Lei Rouanet. E quando um acervo é de interesse público você apela a terceiros para manter. Porque você é obrigado a manter e não tem bens para manter, é essa a situação”, contou FHC.
“Vossa excelência pode dizer qual o volume de cartas, quadros, filmes, discursos, qual o tamanho de um acervo?”, questionou a defesa de Okamotto. “É enorme, vários contêineres que devem ter vindo para cá. Tem esse custo de viagem.”
OAS
FHC disse que nunca recebeu valores não declarados no Instituto FHC e que a OAS, acusada no processo contra Lula, nunca doou recursos para ele. “A OAS não. Nunca tive relações com ninguém da OAS. Em geral, que contribuía no começo são as pessoas com quem eu tinha mais relações pessoais. Então a OAS, não.”
O ex-presidente afirmou que recebeu recursos de outras empresas – algumas das citadas, alvos da Lava Jato. “Certamente quem pode ter contribuído… a Odebrecht, a outra a Camargo (Corrêa), o Banco Itaú, o Banco Safra, o Bradesco. Mas são doações pequenas, no início, e está tudo registrado. A OAS não, a OAS eu nunca tive contato.”
