Após aprovar em tempo recorde uma lei antipichação, o prefeito João Doria (PSDB) quer agora que a base aliada na Câmara Municipal lhe dê aval para a criação de uma nova política relacionada à poda de árvores. Para reduzir o tempo de espera, que não raramente passa de um ano, o tucano vai propor que os próprios moradores possam contratar e pagar pelo serviço, com a apresentação de um laudo ambiental prévio, também particular, indicando a necessidade do corte.
A proposta altera a principal regra vigente sobre poda: a de que o Município tem a exclusividade sobre o serviço. Caso os vereadores aprovem a mudança, o munícipe que tiver condições financeiras de arcar com o custo não precisará mais ficar na fila de espera nem correrá mais o risco de ser multado por uma poda ilegal – hoje, quem é flagrado desrespeitando a norma paga multa de R$ 10 mil e responde por crime ambiental.
Segundo o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, para ser beneficiado pela nova regra, o morador que tem uma árvore na frente da sua casa precisará contratar um técnico indicado pela Prefeitura para avaliar a poda. “Apenas os profissionais cadastrados terão a permissão para executar essa análise. Serão engenheiros agrônomos ou biólogos, por exemplo, que ficarão responsáveis por atestar a necessidade. Se houver irregularidade, eles é que vão responder por elas”, explica o secretário.
Natalini diz que criou na secretaria um grupo executivo, com representantes do setor público e da sociedade civil, para rever a legislação vigente, promulgada ainda na gestão Jânio Quadros, em 1987. A Prefeitura não divulga um balanço atualizado sobre a quantidade de pedidos de poda e remoção de árvores.
Líder do governo Doria na Câmara, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) diz que o tema deverá ser colocado em pauta o mais rapidamente possível. Ainda em elaboração, o texto deve prever um prazo máximo para a liberação do pedido e, consequentemente, para a execução da poda. “A ideia é modernizar as normas para otimizar o serviço, reduzir o tempo de espera e também o número de quedas de árvores na cidade. Muitas caem porque não foram devidamente cuidadas”, diz.
Segundo Nomura, o projeto a ser debatido pelos parlamentares também deve propor mudanças no que diz respeito às podas executadas pela Eletropaulo, em caso de galhos ou folhagens de árvores atingirem a rede elétrica. “Nossa ideia é que a concessionária não precise mais da autorização municipal, mas desde que apresente um laudo atestando que o serviço precisa ser feito.”
Para acelerar o processo legislativo, Doria vai usar a mesma estratégia adotada em fevereiro durante a votação da lei antipichação: fazer modificações no texto de uma proposta já em trâmite na Casa que trate do mesmo assunto. Para conveniência do tucano, Natalini havia apresentado em 2013 projeto sobre novas regras para podas em São Paulo, que já foi aprovado em primeira votação, o que facilita os planos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
