O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inicia, na próxima segunda-feira (18), um grande mutirão da infância protegida, com a realização de mais de 400 audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A ação ocorre até o dia 29 de maio, nas comarcas da Capital, Ribeirão Preto e Bauru, e integra o “Mês da Infância Protegida”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral da infância e juventude.
Cerca de 30 magistrados e 18 profissionais do setor psicossocial estarão mobilizados na força-tarefa, que busca acelerar a escuta protegida de vítimas infantojuvenis e garantir respostas mais rápidas do sistema de Justiça. As audiências seguirão os protocolos previstos na Lei nº 13.431/17 (Lei da Escuta Especializada), que estabelece mecanismos para evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante a produção de provas judiciais.
“O depoimento especial é uma forma protegida de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, realizada com técnica e cuidado. Ouvi-las em prazo razoável ajuda a preservar a memória, reduzir sofrimento e dar resposta institucional”, destaca o juiz da 2ª Vara de Crimes Praticados contra as Crianças e Adolescentes da Capital, Fernando Oliveira Camargo.
O “Mês da Infância Protegida” passará a ocorrer anualmente, durante o mês de maio, com ações coordenadas entre tribunais e instituições do sistema de garantia de direitos, incluindo mutirões processuais, priorização de julgamentos e campanhas de conscientização sobre violência contra crianças e adolescentes.
Mutirão da Infância Protegida TJSP
Quando: de 18 a 29 de maio
Local: Capital, Ribeirão Preto e Bauru
