A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira, 3, que vai gravar o interrogatório do petista “por meio de áudio e vídeo, à luz do princípio da publicidade e da ampla defesa”. Os depoimentos de testemunhas e réus da Operação Lava Jato são gravados pela própria Justiça Federal e anexados aos processos ao final das audiências.
Interrogado por Moro na próxima quarta-feira, 10, na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – caso do triplex do Guarujá. Será o primeiro encontro, frente a frente, de Moro e seu réu mais famoso.
Uma enorme expectativa cerca a audiência. A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública estão preparando forte aparato para isolar as dependências do fórum federal de Curitiba, base da Lava Jato. As forças policiais trabalham com a informação de que manifestantes a favor e contra Lula irão se deslocar até as proximidades do local onde o petista vai depor.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio, que defendem Lula, afirmaram na petição a Moro que “a forma” de gravação das audiências “não está a atender à destinação de fidelidade estrita das informações oralmente produzidas”. Eles pediram ao magistrado que modifique a captação de imagens.
Os criminalistas querem “o registro do que se passa em todo recinto onde ela (audiência) se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da palavra”.
“Nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de
todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e (iii) se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias”, destacou a defesa.
Os criminalistas anexaram ao pedido imagens dos interrogatórios do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), de sua mulher Adriana Ancelmo, e de executivos da OAS. Para a defesa, estas imagens “demonstram, claramente, como a atual forma de captação de imagem resulta em prejuízo ao acusado – uma vez que sua imagem é apresentada ao público em geral de forma inferiorizada”.
A defesa de Lula afirmou a Moro que caso o juiz “não reconheça que a gravação de áudio e vídeo da audiência é uma prerrogativa inerente ao exercício da ampla defesa – como já defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – requer a autorização para registro fidedigno do ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência que tecerem indagações ou considerações, não somente do peticionário”.
