A Justiça federal decidiu criar uma força-tarefa com oito servidores e três estagiários para darem apoio técnico-jurídico ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio também terá reforço de uma juíza substituta, que atuará nos casos não relacionados à Lava Jato, conforme informou mais cedo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O grupo atuará pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado após pedido de Bretas. A autorização para a criação da força-tarefa foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes. A 7ª Vara tem hoje 13 servidores, número que subirá para 21.
Na justificativa, o desembargador citou “o grande volume de processos” recebidos pela 7ª Vara Federal Criminal, relacionados à Lava Jato e seus desdobramentos. Um deles é a Operação Calicute, que investiga esquema de corrupção que seria liderado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Fontes também citou “as peculiaridades e a notória repercussão de tais processos”.
Em portaria publicada nesta terça-feira, 16, o presidente do tribunal detalhou que a força-tarefa terá seis servidores da presidência indicados para prestar o apoio sob orientação de Bretas. Renan Fraga Tostes será o coordenador do grupo.
Além desse pessoal, a presidência do TRF-2 disponibilizará dois servidores do tribunal e três estagiários de nível superior para prestarem serviços na secretaria da 7ª Vara Criminal.
Bretas também terá reforço a partir de 18 de julho da juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta na 3ª Vara Federal de Volta Redonda. Ela prestará auxílio à 7ª Vara até 19 de dezembro. A magistrada trabalhará nos processos em trâmite na 7ª Vara, com exceção aos ligados à Lava Jato e às investigações da Eletronuclear. A juíza também não atuará nos desdobramentos da Lava Jato.
A corregedora regional da Justiça federal da 2ª Região, a desembargadora Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo, foi quem designou a juíza Caroline Vieira Figueiredo para dar apoio à 7ª Vara.
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também criou uma força-tarefa de procuradores para atuarem nos casos. Em um primeiro momento, o grupo atuaria por três meses e tinha três procuradores. A força-tarefa segue ativa até hoje e já tem dez procuradores, sendo que dois atuam em colaboração.