Cultura

Coletivos culturais de Guarulhos podem receber prêmio de até R$ 60 mil; inscrições já começaram

Edital da Prefeitura vai reconhecer seis iniciativas comunitárias; grupos têm até 2 de dezembro para apresentar histórico e portfólio de atividades

Grupos, coletivos e entidades culturais de Guarulhos já podem se inscrever para concorrer a uma premiação que pode chegar a R$ 60 mil. A Prefeitura abriu nesta quarta-feira (18) as inscrições do Edital de Chamamento Público nº 022/2026-SCT, destinado a reconhecer iniciativas culturais desenvolvidas nas comunidades da cidade.

Ao todo, serão selecionadas seis iniciativas, com recursos de até R$ 360 mil provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura).

O prazo para participar termina em 2 de dezembro. A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela plataforma CultEditais.

Quem pode participar?

Podem concorrer entidades culturais sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem constituição jurídica que atuem em Guarulhos há pelo menos dois anos.

O edital aceita tanto iniciativas já certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura quanto aquelas que ainda não possuem esse reconhecimento.

Grupos não certificados que alcançarem pelo menos 50 pontos na avaliação e forem aprovados na etapa de habilitação poderão receber o reconhecimento como Ponto de Cultura e entrar no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do Ministério da Cultura.

Quanto cada iniciativa pode receber?

O valor da premiação depende da modalidade de inscrição:

  • Entidades com CNPJ: R$ 60 mil por iniciativa contemplada.
  • Grupos e coletivos sem personalidade jurídica: R$ 30 mil, pagos ao representante pessoa física.

O pagamento será feito em parcela única.

Diferentemente de editais voltados ao financiamento de novos projetos, essa premiação reconhece a trajetória já desenvolvida pelas iniciativas. Por isso, não exige execução de uma nova proposta, contrapartida ou prestação de contas financeira.

Quais atividades culturais podem ser reconhecidas?

O edital contempla iniciativas em diferentes áreas, entre elas:

  • Cultura e educação;
  • Memória e patrimônio;
  • Conhecimentos tradicionais;
  • Cultura digital;
  • Livro e leitura;
  • Juventude, infância e adolescência;
  • Direitos humanos;
  • Meio ambiente;
  • Economia criativa;
  • Cultura circense.

A seleção busca reconhecer ações que já contribuíram para transformar os territórios onde são realizadas.

Edital prevê cotas e ações afirmativas

O chamamento público reserva duas vagas para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.

Pelo menos duas premiações serão destinadas a iniciativas com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares.

O edital também prevê atenção especial a projetos desenvolvidos em regiões periféricas e em territórios com menor presença de equipamentos culturais públicos.

Como fazer a inscrição

O responsável legal da entidade ou representante do coletivo deve preencher o formulário de inscrição, apresentar o histórico de atuação, anexar portfólio com registros das atividades e encaminhar as declarações exigidas para a modalidade escolhida.

Cada iniciativa pode apresentar apenas uma candidatura. Quem recebeu outro Prêmio Cultura Viva nos últimos 12 meses só poderá ser contemplado caso sobrem vagas.

A avaliação será dividida em duas fases: seleção, com pontuação de até 100 pontos, e habilitação, que verifica a documentação.

Prazo e endereço para participar

As inscrições ficam abertas até as 23h59 de 2 de dezembro de 2026, exclusivamente pela internet.

Plataforma: https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/63427

Edital: Chamamento Público nº 022/2026-SCT

Informações: (11) 2087-4175.

A Prefeitura também disponibiliza atendimento pelos e-mails informados no edital. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município.