O presidente Jair Bolsonaro deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira, 28, para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo.
O desenho apresentado na terça, 25, em reunião no Palácio do Planalto previa a revisão ou extinção de outros benefícios, como o abono salarial, o que foi rejeitado por Bolsonaro. Nesta quarta-feira, o presidente avisou que não vai "tirar de pobres para dar a paupérrimos".
Um novo encontro de Bolsonaro com ministros foi marcado para sexta, mas ainda não foi oficializado pelo Planalto. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), técnicos que trabalham no desenho do Renda Brasil se reuniram nesta quarta para dar início aos ajustes pedidos pelo presidente, que quer uma solução sem passar pela revisão do abono.
A avaliação na área econômica, porém, é que a revisão do abono salarial era "fundamental" para criar espaço no Orçamento para bancar o novo programa, que teria maior alcance e valor de benefício que o Bolsa Família. Só a extinção do abono, uma espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira assinada, poderia liberar cerca de R$ 20 bilhões.
Entre integrantes da equipe econômica, já há a percepção de que o Renda Brasil vai acabar com alcance e valor "não tão diferente" do Bolsa Família, que hoje paga em média R$ 190 a 14 milhões de famílias, diante das resistências do presidente em bancar a revisão dos programas considerados ineficientes e a necessidade de respeitar o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação).
Além do abono, estão na mira dos técnicos mais de 20 ações do governo, como o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.
No início de sua gestão, Bolsonaro deu aval a uma proposta de redução do alcance do abono salarial, que foi incluída na reforma da Previdência, mas acabou sendo rejeitada pelos parlamentares. A percepção dentro do governo, porém, é que o momento político agora é outro e que o custo político da proposta da Economia é alto para quem quer elevar sua popularidade.
Em viagem a Ipatinga (MG) nesta quarta, Bolsonaro admitiu que discorda do plano de Guedes, que inclui a revisão de outros benefícios, e avisou que não o enviará ao Congresso. "Ontem, discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei está suspenso, vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí", disse.
O governo trabalhava com a expectativa de que o Renda Brasil fosse lançado na terça-feira, mas o evento foi cancelado por ordem de Bolsonaro. Em uma reunião de uma hora e meia, o presidente pediu uma alternativa para o Renda Brasil e reforçou que faz questão de manter o auxílio emergencial para os 66 milhões de brasileiros até o final do ano, alegando que a economia não se recuperou plenamente.
Uma das propostas apresentadas pela Economia era manter o auxílio emergencial apenas para as 21 milhões de famílias que deverão ser atendidas pelo Renda Brasil, mas a determinação de Bolsonaro é que todos os informais e desempregados devem seguir recebendo a ajuda do governo.
Bolsonaro também reforçou que quer que o valor do Renda Brasil seja de R$ 300, igual às últimas parcelas previstas do auxílio emergencial. Com isso, o governo quer evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior índice de popularidade desde o início do governo.
Diante da pressão do presidente, o ministro da Economia, que inicialmente havia proposto R$ 247 ou R$ 270, avisou que para chegar a R$ 300 é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.
A equipe econômica tem buscado reforçar o discurso de que não é possível enveredar por uma via populista e criar um novo gasto sem rever as despesas consideradas ineficientes. O foco neste momento tem sido tratar da prorrogação do auxílio emergencial, medida mais urgente, e amadurecer a discussão do Renda Brasil em conjunto também com o Congresso Nacional – que precisará dar aval às ações de revisão de despesas para abrir caminho ao novo programa.
Segundo uma fonte da área econômica, as discussões do valor da prorrogação do auxílio emergencial e do valor do Renda Brasil não estão necessariamente atreladas. A prorrogação precisa sair antes "para ir fazendo o pouso", enquanto a despesa permanente necessita de um mecanismo para rever as despesas – o que precisará ser construído com o Congresso. O foco também tem sido trabalhar as medidas de estímulo à geração de empregos.
