Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 5, decretos que ampliam três unidades de conservação – o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), a Estação Ecológica do Taim (RN) e a Reserva Biológica União (RJ) – e um que cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PA).
Os atos ocorrem em meio à expectativa de redução de unidades de conservação após aprovação de duas medidas provisórias pelo Congresso que acabam abrindo espaço para exploração e grilagem. No caso mais dramático, a Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, pode perder cerca de 480 mil hectares. Para entrar em vigor, os textos só precisam de sanção do presidente, que vem recebendo manifestações dos mais diversos setores, além do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para vetá-los.
Temer, que ainda tem 15 dias para tomar uma decisão, não se manifestou sobre o assunto na cerimônia. Afirmou apenas que “preservar o meio ambiente não é só uma conquista de hoje, do presente, mas também uma garantia de qualidade de vida para nossos filhos e netos”.
Sarney disse depois do evento que confiava no veto. Segundo ele, o presidente se mostrou “sensível” ao apelo da pasta e de organizações socioambientais. “Num dia de alegria, não gostaria de falar de problemas, mas conversei com o presidente que se mostrou sensível”, disse o ministro, em coletiva de imprensa. “Ele vai vetar sim”, enfatizou no fim de sua fala.
As três ampliações, somadas à área do novo parque, acrescentam 282 mil hectares ao total de 79,4 milhões de hectares de áreas protegidas no Brasil, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A maior fatia é do Parque Nacional dos Veadeiros, que mais que triplicou, passando de 65 mil hectares para 240 mil hectares.
Proteção
Para Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF, ONG que liderou a campanha pela ampliação, a decisão é importante não apenas para a proteção da biodiversidade – o parque abriga pelo menos 34 espécies da fauna e 17 da flora ameaçadas de extinção -, como também para incrementar o turismo e a economia do Estado.
O novo traçado do parque terá uma área contínua de 222 mil hectares, cortada pelo Rio Preto, e um anexo de 18 mil hectares, por onde passa o Rio dos Macacos. Esse local tem atraído turistas internacionais interessados em canionismo. A certificação como área protegida pode aumentar a procura. “Além disso, a ampliação do parque conserva uma área que é importante para a recarga para os recursos hídricos”, exemplifica Gesisky.
A ampliação da área era uma demanda antiga de ambientalistas e vinha sendo defendida pelo ICMBio, mas enfrentava a resistência do governo de Goiás, que dizia que a ampliação afetaria diversas famílias. O imbróglio chegou a ameaçar o título de Patrimônio da Humanidade, da Unesco.
O Ministério Público Federal abriu uma investigação sobre o governo de Marconi Perillo diante da suspeita de que ele estaria, recentemente, concedendo títulos de terras públicas para posseiros de modo irregular. A investigação ainda não foi concluída, mas o governo estadual acabou concordando com a ampliação.
“É uma vitória para a Chapada dos Veadeiros. Mas diante de tantos retrocessos ambientais que estamos vendo no País, até ficamos receosos de comemorar”, disse o procurador Daniel Azeredo, que liderou o inquérito.
