Integrantes da ONG AfroReggae receberam uma boa notícia da Justiça americana na semana passada: o processo iniciado pela organização contra o gigante da tecnologia Google na Califórnia teve uma decisão favorável e há possibilidade de ser cobrado o equivalente a danos morais – em um valor ainda a ser estipulado.
O AfroReggae processa o Google desde setembro de 2016 por supostamente a empresa ter falhado em dar créditos à parceria que resultou no trabalho Além do Mapa, uma série de vídeos interativos em 360º, com história de moradores de favelas cariocas, lançado às vésperas dos Jogos Olímpicos do ano passado.
A ONG sustenta que foi procurada pelo Google para auxiliar na incursão em favelas, apresentando informações, curiosidades e histórias de vida desses locais. A ideia teria partido do projeto do AfroReggae chamado Tá no Mapa.
O trabalho foi executado, mas surpreendeu a ONG ao não ser reconhecida a parceria nos créditos do serviço. Insatisfeitos, representantes da organização, que existe desde 1993 com a missão de usar a arte e a cultura como ferramentas de transformação social, acionaram a Justiça americana para que o reconhecimento fosse feito.
Na semana passada, o juízo do Condado de Santa Clara, região do Vale do Silício onde está instalada a sede do Google, deu prosseguimento à ação do AfroReggae, abrindo a possibilidade para que sejam cobrados os chamados “punitive damages”, o equivalente a danos morais, caso haja uma condenação no processo.
Expectativa
Ao Estado, o advogado responsável pela representação da ONG, Robert Muller, disse que nenhum valor será previamente apresentado, já que a apreciação da dimensão do dano cabe ao juízo. “No valor, deve ser levado em consideração o dano causado, o tamanho da empresa, assim como a mensagem que se quer enviar à empresa para evitar novas práticas”, disse.
Para Muller, o Google “se aproveitou” do AfroReggae. “Isso foi claramente o que aconteceu. Não veremos tão cedo o Rio receber um evento do porte da Olimpíada, então se perdeu uma grande oportunidade de divulgação”, disse. “Era um reconhecimento devido ao AfroReggae como parceiro do Google no projeto. Os fatos que comprovam essa parceria devem mais do que justificar o direito da ONG”, completou.
Não há prazo para apreciação do mérito do processo, mas Muller disse que pedirá para que isso ocorra ainda neste ano. A reportagem procurou o Google, mas a empresa disse que não comenta casos específicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
