Com as obras paralisadas há dez meses, o consórcio responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo negocia com uma empresa internacional a venda da concessão do ramal que vai ligar a zona norte ao centro da capital (Brasilândia-São Joaquim), também conhecido como “linha das universidades”.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), que assinou, em dezembro de 2013, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Move São Paulo, composto, à época, pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e pelo Fundo Eco Realty.
As obras da Linha 6 começaram em janeiro de 2015, mas, em setembro de 2016, o consórcio paralisou integralmente a construção alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso porque três das empresas (Odebrechet, Queiroz Galvão e UTC) estão envolvidas em escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
A negociação é confidencial e tem validade de 60 dias. A compra da concessão da Linha 6 por uma outra empresa é a melhor solução para o governo Alckmin, que conseguiria retomar a obra mais rápido. “Caso o acordo tenha êxito, o governo não precisará relicitar e as obras serão retomadas ainda neste semestre”, afirmou a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos.
Por causa da negociação, a Move São Paulo solicitou à pasta dois meses para a conclusão das análises jurídica, financeira e técnica da oferta. Caso o negócio não dê certo e a concessionária não consiga dar prosseguimento às obras, o governo paulista poderá decretar a caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório, o que demoraria pelo menos seis meses.
Com 15 estações e 15,3 km, a Linha 6 deve transportar mais de 633 mil pessoas por dia e chegou a ter a inauguração prometida por Alckmin para 2018 – a obra, porém, aparece como promessa de campanha do tucano desde as eleições de 2010. Até agora, contudo, somente 15% foram executados. O último prazo de entrega dado pelo governador foi 2021.
O governo alega que não tem pendências junto à concessionária que impeçam a retomada das obras e que já gastou R$ 694 milhões na PPP como contrapartida de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações. Segundo a secretaria, as multas aplicadas ao consórcio por causa da paralisação já somam R$ 27,8 milhões.
