Em petição encaminhada nesta quinta-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Cesare Battisti alegou que o ex-ativista italiano foi alvo de “tratamento diferenciado”, ao ser detido em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, quando tentava deixar o País pela Bolívia.
Os advogados do italiano reiteraram o pedido ao STF para obstar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão de Battisti. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
“O episódio deixa claro haver em relação ao paciente um tratamento diferenciado ao ponto das autoridades policiais terem inserido elementos exagerados e inverídicos no auto de flagrante, apenas para manter o paciente custodiado, gerando enorme repercussão nacional e internacional, com único intento de provocar comoção a favor de sua expulsão do País”, alegaram os advogados de Battisti.
Procuradas pela reportagem, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal não haviam se manifestado até a publicação deste texto.
O ex-ativista italiano é acusado de evasão de divisas ao tentar deixar o Brasil pela Bolívia. Conforme informou nesta quinta-feira o jornal “O Estado de S. Paulo”, a detenção pode “abrir uma porta” para que Battisti seja extraditado ao seu país de origem, na avaliação de interlocutores do presidente Michel Temer.
De acordo com os advogados de Battisti, o ex-ativista e mais duas pessoas possuíam um valor de R$ 25 mil quando tentavam cruzar a fronteira, o “que se mostra totalmente compatível para uma viagem de alguns dias que estavam realizando”.
A defesa ainda alega que as autoridades policiais constaram que foi apreendido junto com Battisti um “pino de plástico com resquício de substância em pó de cor esbranquiçada”.
“No entanto, pelos depoimentos dos próprios policiais, este pino foi apreendido em um veículo que o paciente (Battisti) não se encontrava. Além disto, o paciente e as outras duas pessoas que o acompanhavam aduziram, em depoimento, que este objeto não havia sido encontrado quando da efetiva detenção e minuciosa revista da Polícia Rodoviária Federal”, ressalta a defesa.
