O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (SP), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), divulgaram nota conjunta para criticar os vetos assinados ontem pelo presidente Michel Temer no texto da reforma política. “”As Bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado vão lutar, junto com outros partidos, para derrubar os vetos de Temer”, afirmam.
“As bancadas do PT na Câmara e no Senado repudiam os vetos do presidente Michel Temer a artigos fundamentais da reforma política aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional”, diz a nota. “Os vetos ao teto de autofinanciamento de candidatos e de doações privilegiam os que têm mais recursos financeiros e acesso ao grande capital, configurando grave distorção da democracia. Temer violou a soberania do Congresso Nacional e fez uma opção por privilegiar o dinheiro nas eleições”, completam.
Temer sancionou ontem a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da legislação que passa a regular as eleições. No caso mais polêmico, Temer decidiu retirar o artigo incluído na madrugada de anteontem pelos deputados que poderia levar a uma censura prévia na internet. Ele também vetou outro artigo que revogava a regra atual que permite o financiamento de até 100% das campanhas com recursos próprios, o que beneficia candidatos que possuem mais recursos financeiros.
Para os parlamentares petistas, o veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é “outro retrocesso inconcebível”.” Em resumo, os dois vetos de Temer privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia em pleno século 21″, escreveram.
Os petistas dizem ainda que a reforma política avançou em pontos importantes, como o estabelecimento de cláusulas de barreira, o fim das coligações, a instituição de um fundo eleitoral e a criação do teto de gastos. “Temer, porém, ao promover os vetos, alterou de forma radical a estrutura central do que foi aprovado”, criticam.
“Avanços democráticos foram anulados com uma só canetada por um presidente que deixa claro que está ao lado daqueles que tentam, neste momento, criar fundos de apoio a candidatos alinhados a interesses externos e a setores privilegiados da sociedade brasileira”, completam.
Zarattini e Lindbergh Farias dizem ainda que o PT atuou para garantir um sistema eleitoral mais justo, “a fim de tornar as eleições mais democráticas e equilibradas, e acabar de vez com o financiamento empresarial no País”.
