Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse nesta segunda-feira, 9, estar confiante de que o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentará um parecer recomendando o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O relatório está previsto para ser lido nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“Eu não sei qual será o parecer de Bonifácio, mas espero que seja pelo arquivamento da denúncia. É claro que temos que respeitar a posição dele pelo saber jurídico que tem. Eu tenho certeza que vai apresentar algo que seja justo para o Brasil”, afirmou Mansur. “Não vai ter surpresa”, acrescentou. O deputado disse que ligou para Bonifácio hoje, e o relator informou que só deve começar a ler o parecer na CCJ no período da tarde de terça-feira, e não pela manhã, como previsto inicialmente.
Nesta segunda-feira, o relator disse Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que já tem entre 80 e 90% do relatório concluído, mas que ainda não descartou a possibilidade de pedir mais algumas horas de prazo para apresentar seu voto. De acordo com o tucano, a maior parte de seu parecer se dedicará a acusação de formação de organização criminosa, crime pelo qual Temer foi denunciado junto com os ministros. Além disso, o presidente foi denunciado sozinho por obstrução de Justiça.
“É uma hipótese, mas ainda não estou certo se vou pedir. Talvez peça mais horas”, disse o tucano, que é da ala governista do PSDB. Se não concluir o trabalho até o início da noite, o deputado deve pedir para que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convoque a sessão de leitura do parecer para a tarde desta terça-feira, 10. Até o momento, a sessão está marcada para às 10h e o tucano corre para garantir que o calendário da votação na comissão e no plenário não seja revisto.
Rito
A sessão da CCJ desta terça-feira será a primeira da comissão para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. O primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da PGR. Na sequência será dada a palavra aos três advogados de defesa – de Temer, Padilha e Moreira. Eles poderão fazer a sustentação oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.
Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo o pedido de vista. Assim, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões. A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 não-membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e líderes de bancada. Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que acontecerá a sessão de votação do parecer. A expectativa é que o tema vá a plenário entre os dias 23 e 24 de outubro.
