A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a medida provisória que cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação dos deputados, o texto vai à promulgação.
O texto já tinha sido aprovado pelos deputados no fim de junho, mas senadores fizeram mudanças para beneficiar empresas menores. Com as alterações, a MP voltou para a Câmara.
A linha de crédito prevista na MP 944/2020 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril como uma das medidas econômicas para salvar empresas durante a pandemia de covid-19.
O programa permite que empresas peguem empréstimos em bancos para financiar o pagamento da folha salarial e evitar a demissão de empregados.
Originalmente, a MP destinava R$ 34 bilhões do caixa da União para o BNDES operacionalizar o programa.
O texto do Senado reduziu esse valor para R$ 17 bilhões e permitiu ao governo colocar mais R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) – que abastece outro programa em vigor, operado pelo Banco do Brasil, e também privilegia micro e pequenas empresas.
