A apresentação do relatório sobre a reforma da Previdência, documento que trará as mudanças no texto em relação à proposta do governo, pode atrasar ainda mais. Embora o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tenha dito na segunda-feira, 3, que o parecer será apresentado na próxima quarta-feira, 12, ele admitiu nesta terça-feira, 4, que pode ficar só para depois da Páscoa.
“Se não na semana que vem, porque teremos o feriado da Semana Santa, que de certa forma vai dificultar, com certeza, os trabalhos da Câmara, logo em seguida à Páscoa”, disse Oliveira Maia. Segundo o relator, é preciso conversar primeiro com as bancadas para eliminar possíveis resistências, pois de nada adianta levar à votação um texto não acordado. “E se precisar demorar mais (a apresentação do relatório), demorará”, adiantou.
A regra de transição é um dos pontos mais polêmicos da reforma, considerado de difícil consenso. A proposta do governo é que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos tenham de trabalhar 50% a mais do tempo que falta para a aposentadoria, como uma espécie de pedágio. Mas essa regra é considerada muito dura pelo relator, que tem se reunido com as bancadas de partidos da base aliada para ouvir as demandas. Nesses encontros, a postura do deputado tem sido a de falar menos e ouvir mais.
Outro ponto que deve sofrer alterações é a aposentadoria rural, que teria regras iguais de idade mínima (65 anos) e tempo mínimo de contribuição (25 anos) que os trabalhadores urbanos, segundo a proposta do governo. O relator avalia que esses dois pontos são passíveis de negociação, mas considera que a cobrança de uma contribuição individual dos agricultores não deve ser mexida. Hoje, há apenas contribuição sobre o valor da produção que for comercializada.
Ontem, Oliveira Maia assegurou que pretende manter a instituição de idade mínima de 65 anos. O relator disse ainda que não tem recebido reclamações sobre a fixação dessa idade para homens, apenas para mulheres, mas ressaltou que pretende manter o mesmo parâmetro entre os gêneros.
Técnicos do governo têm buscado defender o texto enviado originalmente para preservar o impacto fiscal previsto com a reforma da Previdência. Em dez anos, a estimativa é economizar cerca de R$ 740 bilhões. Mas, nos bastidores, o mantra tem sido “aliar” o técnico e o político. “O ponto de equilíbrio vai se determinando de modo dinâmico”, diz uma fonte.
Os técnicos também trabalham em uma solução para a exclusão dos servidores estaduais e municipais do alcance da reforma da Previdência, medida com a qual o presidente Michel Temer se comprometeu pessoalmente em pronunciamento. Nos Estados com maior dificuldade de equilibrar suas previdências, técnicos receberam reticentes essa notícia e, nos bastidores, dizem até não saber de qual instrumento jurídico o governo federal se valerá para fazer essa separação.
