O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 6, em entrevista coletiva à imprensa, que o presidente da República, Michel Temer, autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais.
O parlamentar garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometerá a “espinha dorsal” da reforma para garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social no futuro.
Maia se reuniu pela manhã com Temer para discutir e avaliar as reivindicações dos parlamentares. Segundo o relator, a maior parte das emendas apresentadas tratam desses pontos, bem como as reivindicações que ele tem ouvido dos parlamentares durante visitas que tem feito às bancadas. “Esses cinco temas são, sem dúvida, os mais demandados por ajustes. Essas mudanças que se solicitam são mudanças todas elas que vão na direção de atender pessoas menos favorecidas”, disse o relator.
O relator, que já vinha admitindo a criação de uma regra específica de aposentadoria para profissionais em profissão de risco (notadamente policiais), disse nesta quinta que professores e policiais serão agora contemplados. “Os professores e policiais, pelas suas características próprias, historicamente já estão sendo contemplados com situações diversas, e as solicitações que chegam ao presidente são para preservar condições diferenciadas para categorias que já historicamente se encontram em situação de diferença. Não há aí nenhum privilégio, o que aí existe claramente é fazendo ajustes buscar equilíbrio maior, senso de justiça maior”, explicou o relator.
“Todas as solicitações de ajuste vão no sentido de atender menos favorecidos”, frisou Maia. O deputado ressaltou que o BPC, por exemplo, é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, assim como as pensões são pagas a “mulheres ou homens que perderam seus parceiros e, portanto, estão em condições de maior vulnerabilidade”.
“Não há nenhum risco de se quebrar espinha dorsal, aquilo que pode trazer regularidade fiscal ao nosso país, garantir continuidade de avanços econômicos. Estão preservados todos os parâmetros de natureza econômica que possam dar sustentabilidade à Previdência Social”, disse o deputado.
O relator também anunciou que todos estarão sujeitos ao teto do INSS. “Não importa se são deputados ou senadores”, disse. Afirmou que também haverá o fim dos supersalários. “Nesta PEC, com eventuais ajustes, estará preservado o fim de qualquer privilégio e a noção de equidade.”
Nesta semana, o relator vai iniciar conversas com os senadores, já para alinhar o texto às sugestões deles. “Não queremos interferir na decisão do Senado, mas falei com líder Renan Calheiros e líder Romero Jucá”, disse Oliveira Maia.
O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que, para acomodar as mudanças, a apresentação do relatório será adiada para o dia 18 de abril. Segundo Marun, a reunião desta quinta para discutir as mudanças na proposta da reforma foi convocada na quarta pelo presidente Michel Temer. “Recebemos ontem (5) um chamado do presidente Michel Temer para que fizéssemos hoje (6) pela manhã uma reunião para discutir as mudanças”, disse Marun, que também participou da entrevista coletiva à imprensa.
