O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 25, que o resultado do placar de votos da reforma da Previdência ainda não demonstra a visão dos parlamentares após as mudanças feitas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O Placar da Previdência, do Grupo Estado, mostra que 212 deputados ainda são contra a reforma, mesmo com o novo texto, o que inviabiliza a conquista dos 308 votos necessários para a aprovação da emenda. A enquete foi reiniciada após a apresentação do relatório de Oliveira Maia.
“A reforma passa. A questão do placar é um pouco antecipada, ele ainda não refletiu todo o trabalho de mudanças que foi feito. Há um tempo de amadurecimento disso no Congresso, isso está sendo feito e estamos bastante confiantes”, afirmou Dyogo, que participa nesta tarde de evento sobre a reforma da Previdência na sede do jornal Correio Braziliense.
Para o ministro, a aprovação da reforma será “facilitada” em virtude das alterações que foram feitas no relatório. “As principais demandas (dos parlamentares) foram atendidas, relator fez trabalho muito diligente, dedicado, com um resultado equilibrado”, frisou.
Dyogo afirmou que o governo ainda está finalizando os cálculos exatos de impacto das mudanças promovidas pelo relator, que abrangeram inclusive a idade mínima (tida como “espinha dorsal” da reforma). Mas o ministro ressaltou que o saldo final não compromete o objetivo da proposta, que é estabilizar os gastos da Previdência Social em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). “Do ponto de vista fiscal, (a proposta) cria as condições de estabilização da Previdência no País”, disse.
O ministro afirmou que será importante ainda o engajamento dos governadores, que terão a oportunidade de fazer suas próprias reformas previdenciárias no âmbito do funcionalismo. A proposta prevê um prazo de seis meses para isso – do contrário, valerão as regras federais para os servidores estaduais e municipais.
