Pilotos e comissários de voo decidiram, em assembleia, não aderir à greve geral desta sexta-feira, 28, e encerrar movimentações para qualquer tipo de paralisação próxima, informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
“Graças à mobilização da categoria, que havia decretado Estado de Greve na última segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e representantes dos tripulantes, após intensa negociação, conseguiram avanços junto aos parlamentares na reforma trabalhista – o que irá evitar uma precarização sem precedentes para a profissão e, principalmente, preservará o nível de segurança de voo para todos”, afirma o sindicato, em nota.
Segundo a entidade, os dois principais pleitos de emendas dos aeronautas no projeto de lei da reforma trabalhista foram atendidos. A categoria foi excluída do artigo que permite a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente. “Desta forma, não haverá a possibilidade de pilotos e comissários serem convocados para trabalhar de forma esporádica, recebendo apenas por trabalho realizado. Isso afetaria diretamente a segurança de voo, já que estes profissionais necessitam do exercício regular da profissão para manter a proficiência.”
O SNA afirma que também foi acatada emenda que exclui a possibilidade de demissão por justa causa dos aeronautas que eventualmente perderem licenças, habilitações ou certificados para o exercício da profissão.
“A discussão sobre outros pontos da reforma continuará com a tramitação do projeto no Senado, e o SNA irá buscar toda proteção possível aos trabalhadores até a aprovação do texto final”, diz o sindicato, ressaltando que o instrumento da greve é legítimo e que poderá ser usado em oportunidades futuras.
