A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou que “não tem pressa” para indicar o relator da reforma trabalhista no colegiado. A proposta, aprovada pela Câmara na semana passada, chegou hoje ao Senado. O texto vai passar simultaneamente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), comandada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que escolheu Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como relator do projeto.
“Ainda não decidi. Nem atropelando, nem açodamento. A Comissão irá em um ritmo que permita a todos fazerem os aprofundamentos necessários”, destacou Marta. Ela pretende seguir o calendário defendido pelo governo, para que o projeto possa seguir para o plenário da Casa até o início de junho, mas disse que ainda poderá mudar de ideia dependendo do que for apresentado nas audiências públicas do colegiado.
A senadora marcou três reuniões para discutir o tema, uma delas já realizada, e afirmou que outras podem ser agendadas se houver necessidade. “Aqui não é uma Casa carimbadora, é uma Casa revisora. Caso todos concordem que o que está lá colocado, está do agrado da maioria, aí nós iremos fazer um esforço para agilizar, porque a gente sabe da importância disso ser aprovado para o governo. Agora, caso a maioria discorde, nós vamos respeitar os senadores.”
Ela disse que buscará alguém para a relatoria com a “mente aberta” para ouvir todos os pontos sobre a reforma, que pense no melhor para o trabalhador e não tome posições meramente políticas. “O projeto é bom, a gente pode achar que tem de mudar uma ou outra coisa, e aí vamos debater para ver se é tão importante a ponto de que tenha que voltar para a Câmara. Não tem cabeça fechada, tem de fazer o melhor”, defendeu.
A parlamentar afirmou que não está sofrendo nenhuma pressão do governo para acelerar a tramitação. Pelo regimento, a proposta precisa ser votada primeiro na CAE antes de seguir para a CAS, que é a comissão de mérito. Caso a proposta tenha de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como defendem alguns parlamentares, a tramitação teria de mudar para absorver o colegiado. Em qualquer dos cenários, a CAS é a última a deliberar.
Nesta quarta-feira, 3, os senadores deverão votar dois requerimentos no plenário que pendem para que a proposta também passe por outras comissões da Casa. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou que a proposta passe pela CCJ, presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Regina Sousa (PT-PI). Governistas, entretanto, trabalham para que o texto seja encaminhado apenas para duas comissões.
