O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), admitiu na tarde desta segunda-feira, 8, que a proposta deverá passar por alterações quando for votada no plenário. Ele disse acreditar que a votação no plenário da Casa ocorrerá ainda em maio deste ano.
“É possível que algum detalhe seja modificado no plenário. Se existir modificações são detalhes, são vírgulas”, afirmou o peemedebista em entrevista coletiva. Segundo ele, o parecer final do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que será aprovado pelo colegiado é “bom” e incorporou “grande maioria” das sugestões dos parlamentares.
O peemedebista afirmou, porém, ser contra abrandar as regras de aposentadoria dos servidores públicos. Como vem mostrando o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a categoria pressiona parlamentares a reduzir a idade mínima exigida pela reforma para que servidores que entraram antes de 2003 tenham direito à integralidade e paridade ao se aposentarem.
Pela proposta do relator, para ter acesso ao benefício integral e à paridade no reajuste da aposentadoria em relação ao salário daqueles que estão na ativa, servidores públicos deverão ter 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos, no caso das mulheres.
Comissão
Marun previu que a comissão concluirá a votação dos 10 destaques ao parecer do relator até 16 horas desta terça-feira, 9. A sessão está marcada para começar 9h30. De acordo com o peemedebista, o governo só orientará a base a votar a favor de um dos destaques: o que permite a Justiça Estadual julgar processos na área previdenciária.
O peemedebista disse que pretende entregar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já na quarta-feira, 10, o parecer final aprovado pela comissão especial amanhã. A partir daí, afirmou, o governo começará o trabalho de convencimento dos parlamentares, em busca dos 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma no plenário.
Marun previu que a votação no plenário ocorrerá ainda em maio. Na avaliação dele, não há “nem motivos, nem vantagens” em votar a reforma da Previdência na Câmara após o recesso parlamentar, que começa em 15 de julho e segue até o início de agosto. “Aposto que teremos 350 votos”, afirmou.
