A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, esteve na CPI da Previdência do Senado nesta segunda-feira, 15, e buscou fortalecer a tese do déficit previdenciário e apoiar a reforma proposta pelo governo Temer, em análise na Câmara dos Deputados.
Ana Paula rebateu informações de senadores, que argumentaram que, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), a Previdência é superavitária. Ela apresentou números da própria Secretaria do Tesouro para argumentar que não apenas há déficit na Previdência, como também há uma tendência de ampliação e deterioração do déficit.
De acordo com a secretária, as despesas previdenciárias crescem aceleradamente enquanto as receitas se estabilizaram. “Os números revelam de fato uma deterioração, se houvesse equilíbrio contributivo na Previdência, haveria mais recursos para investimentos sociais”, afirmou.
Ana Paula apresentou números nas três esferas de Poder argumentando que todas estão deficitárias. Segundo sua explanação, a situação mais grave é a dos Estados. “Os municípios ainda conseguem apresentar no fluxo dos exercícios financeiros um superávit, mas os Estados não, eles apresentam um déficit que se agrava. Essa deterioração é muito forte e sempre acontece do lado das despesas”, afirmou.
Ela exemplificou com o caso de Estados brasileiros que não conseguem mais cumprir compromissos financeiros básicos, como pagar em dia a folha de salário de servidores públicos.
A secretária fez ainda um alerta sobre a situação futura da Previdência. Ela defendeu que, por uma questão estrutural, que é o envelhecimento da população, o déficit previdenciário tende a se agravar. “A transição demográfica brasileira é acelerada, por isso precisamos de reforma”, afirmou.
