O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, esclareceu nesta quinta-feira, 22, que o valor efetivo do bloqueio adicional feito no Orçamento de 2018 é de R$ 2 bilhões. O montante bloqueado passou de R$ 16,2 bilhões para R$ 18,2 bilhões.
O valor informado inicialmente, de R$ 2,638 bilhões, corresponde à piora na expectativa do governo em relação à meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões. Antes, havia uma “sobra” em relação à meta de R$ 4,19 bilhões. Agora, esse espaço caiu a R$ 1,55 bilhão.
A margem em relação à meta fiscal diminuiu porque houve aumento na previsão de despesas, enquanto a receita líquida ficou estável.
Dos R$ 18,2 bilhões bloqueados no Orçamento, R$ 11,6 bilhões correspondem a riscos fiscais efetivos, como a arrecadação com a privatização da Eletrobras e os gastos extras com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. O valor líquido desconta a sobra em relação à meta.
O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a venda da estatal do setor elétrico, mas a proposta pouco avançou no Congresso Nacional. “Pode não entrar o recurso este ano, pode atrasar, então a junta orçamentária recomendou que fosse mantido o bloqueio por precaução”, afirmou Soares.
Sem essa decisão, a área correria o risco de descumprir a meta caso autorizasse gastos sem ter a certeza do ingresso dos recursos.
O governo também reservou R$ 1 bilhão para gastos com a intervenção no Rio. Como o crédito extraordinário que vai direcionar os recursos ainda está em elaboração, optou-se pelo bloqueio do valor para, posteriormente, direcioná-lo às ações relacionadas à segurança no Rio dentro do Orçamento federal.
Além do risco fiscal, o governo mantém bloqueados R$ 6,6 bilhões para realocações orçamentárias que serão feitas no futuro. Segundo o secretário, o Orçamento tem recursos disponíveis para esses gastos, mas muitos ainda dependem de créditos suplementares sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.
É desse valor que sairão os recursos para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, mas Soares explicou que “ainda não há informação fechada” sobre o volume que será destinado à nova pasta.
Em fevereiro, o bloqueio para realocação orçamentária estava em R$ 8,2 bilhões. Desde então, o governo liberou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para municípios, R$ 300 milhões para carros-pipa e R$ 400 milhões para dotações originais nos órgãos federais.
“Algumas realocações já foram feitas, mas também temos demandas (novas) não realizadas”, disse Soares.
É por isso que, apesar das liberações, o governo efetuou um bloqueio adicional de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em outros gastos agora. Com isso, mantém-se o bloqueio para realocação em R$ 6,6 bilhões. “Não há contingenciamento, (o bloqueio) é decisão preventiva”, disse o secretário.
