Problemas financeiros enfrentados pela distribuidora Companhia Energética de Brasília (CEB Distribuição) relacionados ao risco hidrológico no mercado de curto prazo de energia podem levar os consumidores da concessionária a ver suas tarifas de energia subir mais neste ano. A companhia já solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma Revisão Tarifária Extraordinária por conta de um grande descasamento de fluxo de caixa que vem sendo enfrentando e os diretores da agência reguladora determinaram urgência na análise do caso.
A decisão de pedido de urgência na análise do pedido e de definição rápida do relator do processo foi tomada após a empresa ter ficado inadimplente no Mercado de Curto Prazo e relatar à autarquia que os valores que tem a liquidar, atrasados desde setembro, somam cerca de R$ 460 milhões, montante que corresponde a cerca de três vezes seu Ebitda e que correspondente quase a sua receita anual com operações gerenciáveis (Parcela B) – que não inclui as entradas direcionadas à compra de energia.
A CEB D solicitou à agência que prorrogasse uma medida cautelar que protegeu a distribuidora contra um possível desligamento da empresa como agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por conta de seu inadimplemento. Adicionalmente, a empresa também pedia o parcelamento do valor devido. Os diretores da Aneel, no entanto, não atenderam os pleitos, por considerarem que o parcelamento deveria ser tratado diretamente na CCEE, ao mesmo tempo em que considerou que a medida cautelar não solucionaria o problema.
“A solução desse problema é por meio da Revisão Tarifária. Se mantemos a cautelar, o argumento da revisão desaparece… A solução é encontrar formas e meios da CEB honrar seus compromissos, temos que acelerar a revisão e dessa forma manter o fluxo de pagamento”, disse o diretor Tiago de Barros Correia, relator do processo. Ele lembrou que a CCEE já externou a preocupação com a inadimplência das distribuidoras no Mercado de Curto Prazo, que somou R$ 900 milhões na última liquidação, sendo um terço correspondente à CEB.
O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência tem feito um esforço para melhorar os processos de reajustes tarifários de maneira a evitar um descasamento tão relevante, mas admitiu a dificuldade de em especial de projetar os montante relacionados a despesas com risco hidrológico e com a arrecadação com bandeiras tarifárias. “Precisamos aperfeiçoar os processos tarifários para evitar a gangorra na tarifa, que tem trazido oscilação indesejada, além de transtornos para as distribuidoras”, disse.
A CEB passou por reajuste tarifário em outubro de 2017, quando já se observava um significativo déficit hídrico e um preço spot de energia também elevado, fatores que geram impacto financeiro nas distribuidoras. Tais fatores se agravaram em novembro, o que levou a custos ainda mais elevados para as concessionárias. Tais custos são arcados em um primeiro momento pelas distribuidoras e repassados para a tarifa somente no próximo processo tarifário, o que no caso da CEB, portanto, deveria ocorrer somente em outubro que vem. Com a revisão extraordinária, isso poderia ser feito antecipadamente.
