O Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) anunciou nesta terça-feira, 9, que vai pedir ao governo a revisão do cálculo dos valores de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O órgão argumenta que as instituições cresceram ao longo dos últimos anos e oferecem maior número de vagas e cursos. Atualmente, o porcentual é de 9,57% do total arrecadado – R$ 8,3 bilhões em 2013.
A proposta foi defendida após reunião com o Fórum das Seis – entidade que representa os sindicatos de funcionários e de professores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As três instituições têm forte grau de comprometimento das receitas com a folha. A USP gastou 105,02% dos repasses de julho para pagar salários.
As universidades já enfrentam 107 dias de greve. Funcionários e professores estão parados porque a USP propôs inicialmente reajuste zero – como a política salarial é conjunta, o movimento atingiu as três instituições.
Diante da crise, a proposta dos reitores não é de aumentar o atual porcentual, mas pedir modificações na forma como o valor é recebido, incluindo juros e multas do imposto.
A presidente do Cruesp, Marilza Vieira Rudge, que também é reitora da Unesp, não confirmou de que forma o pedido será feito nem quando haverá o diálogo com o governo. “Queremos fazer (o repasse) igual aos municípios”, afirmou, referindo-se ao fato de que 25% do produto da arrecadação é recebido pelas cidades sem descontos.
A pauta é também uma reivindicação histórica das entidades sindicais, que alegam que o governo desconta da arrecadação os valores destinados aos programas habitacionais e à devolução de impostos da Nota Fiscal Paulista. Em documento entregue à reitoria da USP anteontem, os grevistas fazem um pedido para que a instituição tente negociar repasse de 10,5%.
Entrave
Reitores e grevistas não chegaram a um acordo sobre o pagamento do abono salarial referente aos meses de maio a setembro. A decisão sobre o índice de 28,6%, que poderia pôr fim à greve, foi delegada à administração de cada universidade, ao contrário do que esperavam os sindicalistas.
Com a decisão, as instituições deverão marcar uma data diferente para resolver o impasse. A USP levará a discussão ao Conselho Universitário no dia 16. A Unesp fará reunião na manhã de hoje. A Unicamp já havia cedido um abono de 21%, mas pode decidir por aumentar o valor. O abono discutido ontem foi proposto à USP pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que nesta quarta-feira, 10, volta a realizar, às 16 horas, audiência de conciliação. Unicamp e Unesp não ajuizaram ações contra a greve.
O reajuste salarial de 5,2% foi mantido e será pago em duas etapas de 2,57% cada – pagamentos em outubro e janeiro. Para Marilza, o reajuste foi um avanço em direção a um acordo. “A gente está próximo de uma negociação interessante”, disse.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno Carvalho, afirmou que esperava uma solução para acabar com a paralisação. “Não tem outra saída, a greve continua.” Cerca de cem manifestantes acompanharam o desfecho da reunião, ao lado de fora do Cruesp, na Bela Vista, na região central de São Paulo. O grupo chegou a fechar três faixas da Avenida Paulista, na altura do vão livre do Masp.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
