O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta à candidata Marina Silva (PSB) na propaganda da presidente e candidata Dilma Rousseff (PT). A coligação de Marina, a Unidos Pelo Brasil, pedia direito a tempo no programa da petista para responder informações sobre a proposta da candidata a respeito do pré-sal.
Por unanimidade, os ministros negaram a representação. O ministro Luiz Fux chegou a dizer que “faz parte do jogo democrático” a crítica a outra proposta. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, já havia decidido monocraticamente que o direito de resposta não se presta a rebater questões que podem ser debatidas nas vias próprias de exposição política.
De acordo com os advogados de Marina, o programa eleitoral de Dilma veiculou mensagens com conteúdo “sabidamente inverídico” durante programa eleitoral gratuito na televisão, com objetivo de apontar que a candidata do PSB seria contra a exploração de petróleo pelo pré-sal.
A defesa da coligação encabeçada pelo PT apontou que as divergências refletem opções políticas e que cabe a cada candidato defender seu ponto de vista e se responsabilizar pelas eventuais consequências. Além disso, foram citados precedentes do TSE no sentido de que a informação “sabidamente inverídica” é aquela que “independe de prova e salta aos olhos de qualquer cidadão”.
