O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu nesta quarta-feira, 9, que o governo precisa ser mais ágil para resolver conflitos entre fazendeiros e comunidades indígenas no País, como o que está acontecendo no Mato Grosso do Sul, e afirmou que a mediação é “a única forma” de solucionar essa crise. “Não podemos ser morosos, a negociação não é fácil, mas precisamos agir com rapidez”, disse, durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados.
Desde a semana passada, a Força Nacional de Segurança está no Mato Grosso do Sul, onde índios e fazendeiros entraram em conflito. A região conhecida como Ñande Rú Marangatú, na fronteira com o Paraguai, é palco de disputas há mais de três décadas. Desde 1983, pelo menos três lideranças indígenas foram mortas no local. O último deles foi o líder Guarani Kaiowá Simão Vilhaça, encontrado com um tiro na cabeça no fim de agosto.
Segundo Cardozo, além de a mediação ser o “melhor caminho”, a judicialização do conflito tende a atrasar ainda mais a busca por soluções. “A judicialização é um direito, mas arrastará qualquer solução”, afirmou.
A área foi demarcada e homologada pelo governo como terra indígena, mas em 2005 o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar caçando a decisão do governo. Nas últimas semanas os Guaraní Kaiowá, liderados por Vilhaça, decidiram invadir as terras. Os fazendeiros da região reagiram tentando expulsar os indígenas à força e então o conflito foi iniciado.
Cardozo afirmou que não descarta a criação de novos marcos legislativos e eventuais mudanças nas demarcações de terra, mas reforçou que qualquer alteração deve ser pactuada entre as partes. “Vejo com bom olhos a discussão sobre aperfeiçoamentos”, disse. “A minha proposta é retomar o diálogo, para discutir indenizações, o redesenho da área demarcada ou qualquer outra solução que busque a pacificação”, disse.
“Não adianta querer impor mudanças, não temos que ter vencedores e derrotados, para chegar a algo que pacifique, sejam indígenas, sejam produtores, todo devem ceder em algum lado e chegar a um acordo”, ponderou.
Cardozo reforçou que a Polícia Federal já está instruída a coibir qualquer ato de incitação à violência. “Nenhum esforço será poupado para garantir a defesa constitucional de lei e de ordem”, disse.
A deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que propôs a audiência pública, fez cobranças ao ministro e disse que é preciso que o governo “dê passos concretos”. “Espero que desta vez possamos sair do campo da conversa para o campo da ação”, afirmou.
