O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o novo governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) terá como prioridades a reforma política e a “regulação do sistema democrático da mídia”. “Vamos continuar insistindo para a regulação da mídia; é uma das mais importantes ao lado da reforma política”, disse, durante coletiva na capital paulista.
Ele afirmou que a proposta para democratização da mídia se dirige a veículos de radiodifusão e não inclui jornais e revistas e reforçou que não tem a intenção de censurar veículos. “Sobre a democratização dos meios de comunicação, que não afeta a mídia impressa, a Constituição prevê em seu artigo 220 a mais ampla liberdade de expressão do pensamento. Agora, o mesmo item que trata da comunicação social proíbe a existência de oligopólios e monopólios na comunicação”, disse. “Vamos continuar insistindo para regulamentar a Constituição”.
Falcão citou a Inglaterra para justificar a existência de agências reguladoras e defendeu a reforma da mídia. “Considero a mais importante depois da reforma política. Espero que nosso governo junto com o Congresso possa avançar nessa direção, assim como a maioria dos países democráticos têm agências reguladoras, como a Inglaterra.”
O presidente do PT afirmou ainda que o projeto apresentado pelo ex-ministro Franklin Martins pode ser “um bom ponto de partida” para que o processo de reforma da mídia seja discutido.
Falcão afirmou que a dificuldade de conseguir mudanças na mídia por meio do Legislativo se deve ao fato de muitos parlamentares possuírem concessões de rádio e TV. “Um dos pontos é não permitir é que aqueles que concedem possam conceder para si mesmos”, disse, ressaltando que, para isso, será preciso criar um mandato de transição.
Ele disse também que a reforma política está “na ordem do dia” e que é preciso uma mobilização da sociedade para que ela aconteça. “Só vamos obter com mobilizações”, disse. “Pelo Congresso é praticamente impossível”, afirmou, destacando que já existe uma proposta da presidente Dilma com 189 assinaturas para que possa ser elaborado o plebiscito da reforma política. “Dilma quer dialogar muito sobre a reforma política”.
