O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta terça-feira, 28, que seja candidato a continuar no comando do Senado a partir de 2015. Nos bastidores, peemedebistas dão como certa a candidatura de Renan Calheiros ficar mais dois anos à frente da Casa. A posição foi reforçada após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, de quem é aliado político.
“Eu, sinceramente, não sou candidato. Já fui três vezes presidente do Senado Federal, nós estamos concluindo essa obra e essa decisão (sobre candidatura) é uma decisão que ficará para janeiro”, afirmou. Ele disse que o PMDB, por ter eleito a maior bancada do Senado, conquistou, mais uma vez, a prerrogativa de indicar o nome para presidir a Casa.
Pela tradição, o partido com maior número de senadores apresenta o nome para a Presidência do Senado. “O candidato a presidente, do PMDB, que ganhou nas urnas de novo o direito de indicar o presidente, ele será escolhido pela bancada”, destacou. Parlamentares da base aliada e da oposição consideram que Renan Calheiros só não será presidente do Senado mais uma vez se ficar inviável, politicamente, pela delação premiada feita pelo ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa. O nome do presidente do Congresso foi um dos citados na delação, que, entretanto, ainda não se tornou pública por estar sob segredo de Justiça.
Reforma política
O presidente do Senado reafirmou sua preferência pelo referendo popular para a reforma política. A intenção de Renan contrasta com a proposta apresentada pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), no discurso da vitória no domingo, que é favorável a se fazer um plebiscito para, em seguida, enviar ao Congresso uma reforma política.
Calheiros e outras lideranças do PMDB do Senado e da Câmara já haviam externado na segunda-feira, 27, sua defesa a favor da reforma por meio de referendo. “É uma questão técnica. Fazer um plebiscito, responder sim ou não, e depois o Congresso votar, é uma coisa que delonga. O referendo, não. Você vota a lei e depois referenda, pela sociedade”, considerou.
Renan disse que a decisão sobre o melhor modelo é uma discussão menor e o importante é fazer a reforma porque o modelo político atual está “falido”. “Eu sempre defendi o referendo, mas se é referendo ou plebiscito, é uma coisa técnica. O que convém mais para ouvir a sociedade de uma maneira precisa? Um plebiscito, perguntar sim ou não, ou votar uma lei e submetê-la à sociedade como nós fizemos na proibição de venda de armas e munição? Esta é uma questão técnica e o Congresso depois decidirá qual o melhor caminho”, afirmou.
O presidente do Senado criticou a Câmara por não votar os projetos que tratam do assunto aprovados pelos senadores. “O Senado, sobre reforma política, sempre esteve muito à vontade, porque o Senado já votou algumas vezes a reforma política. Como nós vivemos o bicameralismo no Brasil, essa matéria precisa tramitar nas duas Casas do Congresso. Lamentavelmente, só tramitou no Senado”, disse.
Uma das propostas aprovadas pelo Senado e encaminhadas para Câmara previa a redução de dois para um o número de suplentes de senador e também proibia a presença de parentes na coligação para o Senado. Essa sugestão está parada na Câmara. Contudo, nem sempre o Senado levou adiante todas as propostas de reforma político-eleitoral. Em 2011, por exemplo, o Senado não quis tocar num assunto delicado: o fim da reeleição. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou uma proposta que acaba com a reeleição para cargos eletivos, a partir de um parecer do próprio Renan Calheiros.
Questionado sobre o “recado das urnas”, diante da margem apertada de votos na reeleição de Dilma, o presidente do Senado disse que o diálogo é “insubstituível”. “É preciso construir um governo de união nacional e ele pode se estabelecer em cima de três ou quatro pontos, que precisam ficar previamente estabelecidos.”, disse.
