A Petrobras recorreu a dois grandes escritórios de advocacia para auxiliar na investigação de contratos e denúncias de irregularidades da Operação Lava Jato. Com ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre seus sócios, o Trench, Rossi e Watanabe confirmou o contrato para “apurar a licitude” das operações na estatal. A Petrobras não confirmou, mas no mercado circula a informação de que o escritório contratado é Gibson Dunn, que já atendeu outras empresas brasileiras com ações negociadas no exterior.
Com mais de 200 advogados e 55 anos de atuação, o Trench, Rossi e Watanabe tem como consultor o ex-presidente do STF, Sydney Sanches. Ele comandou a corte entre 1991 a 1993, presidindo o processo de Impeachment contra Fernando Collor de Mello. A Petrobras já era cliente do escritório, que deu consultoria jurídica no projeto de desenvolvimento da produção dos campos “offshore” de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos (RJ), que envolveu cerca de US$ 2,5 bilhões.
A banca assessorou diversos processos de privatização no setor elétrico, como os da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e da Companhia de Força e Luz (CPFL). A lista de clientes inclui Google, Natura, Citigroup, Starbucks e a gigante chinesa de energia State Grid. Também representou a Vale na parte antitruste da joint venture com a alemã ThyssenKrupp para a constituição da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA).
O escritório americano tem equipe especializadas nas áreas de energia, infraestrutura e mercado de capitais, entre outros segmentos do direito empresarial. A sede em São Paulo é liderada pelo advogado Fernando Almeida. Ele atuou na representação de empresas como AmBev, ALL Logística, BTG Pactual, CSN, Embraer, Sul América, Telemar/Oi, e Votorantim Participações.
O escritório destaca, em sua página na internet, atuação especializada na legislação americana contra corrupção e práticas de favorecimento de empresas e agentes públicos, a Foreing Corrupt Practices Act (FCPA), que proíbe o pagamento de comissão a funcionários públicos para obtenção de vantagens comerciais ou licenças para construção.
A legislação é citada no comunicado da Petrobras como parâmetro para atuação das auditorias contratadas, com base nas determinações do órgão regulador do mercado americano, a Securities and Exchange Commission (SEC). O objetivo da companhia, com as contratações, é indicar esforços de “diligência”, ou seja, uma apuração autônoma e sem eventuais contaminações dos próprios funcionários da estatal.
