A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, em entrevista ao Jornal da Band, da Rede Bandeirantes de Televisão, que acha “muito difícil” não haver consulta popular sobre a reforma política, seja por meio de plebiscito ou de referendo. Dilma afirmou que, nesta eleição, viu uma “ânsia imensa” pela reforma. Segundo ela, a partir de assinaturas encaminhadas ao Congresso, o projeto de mudança das regras entra na pauta.
“Os congressistas defendem a consulta popular para a reforma política”, disse. De acordo com definição Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é chamado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. Conforme a presidente reeleita, deve-se discutir “como encarar reformas fundamentais, como a política e a tributária”.
Dilma declarou que viu um movimento “muito forte” em vários segmentos pela reforma política, mas que “nem todos pensam igual”. “Mas todos estão irmanados na questão da reforma política e me apresentaram entre 7 e 8 milhões de assinaturas; eles me deram só a cópia e vão encaminhar para o Congresso”, explicou. “A partir daí, é possível uma legislação de iniciativa popular que coloque na pauta esta questão.” A presidente reeleita afirmou acreditar ser muito difícil que o debate sobre a questão não seja uma “discussão interativa”. Na análise de Dilma, o Congresso “vai partilhar esse processo com a população, com setores organizados”.
Conselhos populares
A outra pergunta do jornalista Ricardo Boechat, a presidente disse que a negociação em torno do projeto dos conselhos populares não é “um toma lá da cá, não pode ser assim”. Na avaliação de Dilma, os entendimentos sobre o tema têm de ser “uma negociação sobre as questões importantes para o futuro do País”.
A petista afirmou ainda achar que pode “perder ou ganhar” em votações no Legislativo, mas que se deve encarar as reformas fundamentais, como política e tributária. “São as grandes questões que vão mobilizar o País para garantir que o Brasil seja, de fato, um país que encontre crescimento e prosperidade para a população”.
