As campanhas de ao menos 125 deputados e dez senadores que disputaram a reeleição neste ano contaram com uma “caixinha” feita entre secretários parlamentares e assessores. De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, a contribuição de 363 funcionários resultaram na doação de R$ 1,38 milhão para seus respectivos chefes.
Em mais de um caso foram identificadas doações cujo valor superava o salário pago pelo gabinete do deputado ou do senador. A contribuição de pessoas físicas é permitida pela legislação eleitoral. A única restrição é que o valor não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao da eleição. Os funcionários e parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que as contribuições foram feitas de forma espontânea.
Com uma doação de R$ 43 mil, o assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), fez a contribuição mais alta. O valor é quase cinco vezes a sua remuneração mensal, de R$ 8,7 mil. “Ele podia doar muito mais. Eu é que não quis (…) É um cara rico, empresário, e adora política. É meu braço direito”, disse o deputado.
Candidatos de partidos variados receberam a ajuda vinda de assessores. O PT, segundo a reportagem, foi o que mais recorreu à prática. Dos 88 deputados petistas que tentaram a reeleição, 44 tiveram doações vindas de gabinete. Foram mencionados também exemplos de parlamentares do PP, PSB, PMDB, PDT, PSD, PC do B e PSOL.
“Não houve nenhuma imposição. Nós nos reunimos e discutimos: como vamos enfrentar a campanha eleitoral? E decidimos: não aceitamos doações de empresas. A campanha depende da contribuição do cidadão. É legal e normal porque aposta num projeto político”, disse o deputado reeleito Chico Alencar (PSOL-RJ).
Em abril deste ano, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram favoráveis pela proibição de doação de empresas. Quando o julgamento for retomado, ainda sem data definida, a Corte vai decidir quando a restrição começa a valer.
A deputada Luiza Erundina, que recebeu R$ 4 mil de uma servidora, defendeu a doação feita por servidores. “As doações milionárias ou clandestinas, que desequilibram a disputa e distorcem a democracia, é que deveriam ser alvo da vigilância permanente da sociedade”, disse a ex-prefeita de São Paulo.
As informações sobre doação e gastos da campanha estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos para quem a campanha terminou no 1º turno têm até a próxima terça-feira, dia 4, para entregar a prestação de contas ao tribunal.
