Após quase um ano de espera, duas delegações do Rio Grande do Sul desembarcam em Brasília para acompanhar a votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados e municípios com a União, prevista para esta quarta-feira, 5, no Senado. O objetivo é intensificar a articulação para impedir um adiamento, algo que já ocorreu mais de uma vez na tentativa de evitar prejuízos aos cofres federais.
Com um endividamento público de cerca de R$ 50 bilhões – a maior parte, R$ 45,2 bilhões, com a União -, o Rio Grande do Sul é um dos mais interessados na aprovação do projeto de lei que altera as regras de correção das dívidas dos Estados e municípios – o PLC 99/2013 Complementar.
O governador Tarso Genro (PT) foi nesta terça-feira a Brasília acompanhado do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. A agenda prevê um encontro com lideranças organizado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT). Depois, haverá uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tarso e os três senadores do RS – Paim, Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP) – devem estar presentes. Comitivas de outros Estados também são aguardadas, para aumentar a pressão.
Um empecilho para a votação poderia ser o efeito retroativo da mudança no indexador, temido pelo governo federal pelo rombo orçamentário que pode causar. Segundo a assessoria de Tarso, o governador gaúcho está confiante. O projeto de renegociação já foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).
No Twitter, Tarso disse recentemente que um novo adiamento, se ocorresse, seria um “motivo de descrédito das instituições políticas do País e das lideranças de todos os partidos”. Segundo o petista, a votação foi um compromisso assumido pelos senadores, pelo governo e pela oposição, e significa o “primeiro grande passo” na reestruturação da dívida pública.
A outra delegação gaúcha é formada por oito deputados estaduais: Gilmar Sossella (PDT), presidente da Assembleia Legislativa; Jorge Pozzobom (PSDB); Paulo Odone (PPS); Raul Carrion (PCdoB); Silvana Covatti (PP); Giovani Feltes (PMDB); Nelsinho Metalúrgico (PT); e Márcio Biolchi (PMDB).
Sossela está na capital federal desde segunda-feira, e os outros devem chegar nesta terça-feira. A percepção é de que, embora não haja indicativo de outro contratempo com relação à votação, o fato de haver precedente nesse sentido motiva uma mobilização maior dos parlamentares gaúchos em apoio ao esforço que já vem sendo feito pela bancada do Estado em Brasília.
O projeto da renegociação que deverá ser votado nesta quarta-feira não representará um aumento de gasto para o governo, mas reduzirá a arrecadação federal, uma vez que a correção do passivo dos Estados e municípios passará a ser menor. A proposta prevê a troca do atual indexador da dívida, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros dos atuais 6% a 9% ao ano para 4%. O novo sistema de cálculo também estabelece um limitador dos encargos: a taxa básica de juros da economia. Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2013, o projeto tinha votação prevista no Senado também para o ano passado, mas desde então já foi adiado em mais de uma ocasião por pressão do Palácio do Planalto, com receio de que a aprovação pudesse influenciar a avaliação das agências de classificação de risco.
Eleições
A crise financeira do Rio Grande do Sul, que limita substancialmente a capacidade de investimento do Estado, foi o principal tema debatido entre os candidatos ao governo gaúcho durante a campanha deste ano. Tanto Tarso como a presidente Dilma Rousseff (PT) se comprometeram com a votação do projeto.
A aprovação da proposta em tramitação deve abater R$ 15 bilhões da dívida gaúcha, gradativamente, nos próximos anos, mas abre espaço fiscal para o financiamento de cerca de US$ 1 bilhão já no ano que vem.
Enquanto Tarso defende o uso da janela proporcionada pela renegociação para tomar mais empréstimos, o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) tem uma visão diferente e critica o “endividamento em cima de endividamento” como caminho para retomar os investimentos estaduais.
Ambos concordam, no entanto, que o próximo passo do processo de renegociação terá que passar pela tentativa de reduzir as prestações mensais da dívida, algo que não está contemplado no projeto atual. Hoje, por exemplo, o Rio Grande do Sul destina 13% de sua receita anual para honrar a dívida.
